Nesta segunda edição, cartilha atualiza procedimentos para requerer a licença ambiental e obter a autorização de uso das águas sob domínio da União.
Com grande evolução no manejo e nos insumos utilizados para produção, a piscicultura, sem dúvida, é uma atividade que apresenta grande potencial de crescimento para o Brasil. Com uma grande evolução e crescimento é necessário a realização do gerenciamento correto dos recursos naturais necessários para a piscicultura, por meio de informações sobre os processos de licenciamento ambiental.
O Sebrae – BA, por entender a importância do licenciamento para o empreendedor, procura difundir informações e orientações acerca do licenciamento ambiental para a piscicultura do Estado da Bahia. Para isto, está lançando a segunda edição da Cartilha, que traz a nova legislação e atualiza os procedimentos para a obtenção da autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União e para o requerimento da licença ambiental no Estado da Bahia. Assim, auxilia os produtores e dá entendimento ao empreendedor a cerca da importância do licenciamento ambiental.
A publicação apresenta a nova legislação e atualiza os procedimentos para obter a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União e para requerer a licença ambiental no estado.
Com tantas mudanças na Política Estadual de Meio Ambiente espera-se que esta edição da cartilha, além de orientar e ampliar os conhecimentos sobre os processos de licenciamento ambiental, ajude a divulgar este importante instrumento para que haja um convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente.
Para saber mais, acesse: Licença Ambiental de Projetos de Piscicultura em Águas de domínio da União no Estado da Bahia.
Fonte: Agencia Sebrae
