Piscicultura

A despesca ocorre quando os peixes atingem o peso ideal de abate, por volta de um quilo, ou de acordo com o mercado. Em tanques com estruturas flutuantes, geralmente é utilizada uma pequena plataforma, também flutuante em forma U, de modo que haja um encaixe dos tanques na plataforma onde são realizados manejos e despescas. Nos viveiros, a despesca é mais fácil. Tanto nos viveiros quanto nas represas se indica um intervalo de, no mínimo, 15 dias entre uma despesca e outra quando o objetivo é retirar apenas parte dos peixes. Em caso de se retirar todos os peixes, a despesca pode ser seguida ...

A definição de licenciamento ambiental é apresentada no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011 como sendo: “O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.” Por sua vez, a licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente avalia e estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, para localizar, instalar, operar e alterar empreendimentos ...