Ter um plano de saúde para você e sua família é muito importante, se você é um MEI (Microempreendedor Individual) e está na dúvida se pode ou não contratar um plano de saúde, já podemos te adiantar que sim.
Se a sua micro ou pequena empresa funciona há mais de 6 meses, você pode sim fazer a contratação de um plano de saúde empresarial, ou seja, o plano irá cobrir você, os seus colaboradores e também dependentes da família se for o caso.
Hoje em dia existem muitos planos de saúde que podem lhe oferecer a melhor cobertura, como, por exemplo, planos de saúde SP, que garante que você tenha o melhor atendimento possível e é claro que vai querer um plano para seus funcionários e para a família.
Essa regulamentação foi determinada pela Resolução Normativa RN Nº 432, de 2017,na qual permite que empreendedores individuais consigam ter acesso aos serviços médicos da rede privada, dessa forma garante condições melhores com as prestadoras de serviço.
Se você se interessou e deseja saber como funciona um plano de saúde para MEI e ainda ficar mais informado sobre as regras e qual a documentação necessária para ter um plano de saúde sendo microempreendedor individual, continue até o final desta leitura e descubra tudo que precisa para ficar bem informado sobre o assunto.
Saiba das condições para um MEI contratar um plano de saúde
Sabemos que é possível que um microempreendedor individual pode fazer a contratação de um plano de saúde, mas não basta ser somente MEI, é preciso atender alguns requisitos que vamos listar logo abaixo, veja.
- Ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ativo diante da Receita Federal;
- Ser inscrito no órgão competente, Junta Comercial ou outro no mínimo há 6 meses;
- Realizar atividade empresarial de maneira individual ou em conjunto com uma, ou mais pessoas;
- Estar com o MEI regulamentado;
- Fazer a contratação do plano de saúde para 2 ou 3 vidas, normalmente é o mínimo requisitado pelas prestadoras de serviços de planos de saúde.
Esses são os requisitos que um empresário deve atender para conseguir realizar a contratação do serviço de um plano de saúde para sua micro ou pequena empresa.
Qual a documentação obrigatória para contratar um plano de saúde MEI?
Existem dois documentos obrigatórios que devem ser apresentados por empresários que desejam fazer a contratação de um plano de saúde MEI. Veja a seguir quais são eles e onde pode consegui-los.
Registro ativo na Receita Federal
Assim que é criado um registro de microempreendedor individual, você irá receber um certificado, também conhecido como Cartão MEI, ele funciona como uma espécie de CPF para a pessoa física, isso porque, ele contém todos os dados do cadastro da sua empresa.
Dessa forma o documento tem como objetivo assegurar que a empresa existe e também a regularidade da mesma.
É neste certificado que irá conter informações, como seu CNPJ e a data de abertura do MEI, assim é possível saber a quanto tempo sua empresa está em atividade. Como vimos anteriormente, para atender todas as regras para a contratação do plano de saúde MEI, é necessário que sua empresa esteja ativa no mínimo 6 meses.
Inscrição na Junta Comercial
Esse é mais um documento que vai precisar apresentar, é o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), mas atenção ele não é o mesmo que o CNPJ, a Inscrição Estadual ou a Inscrição Municipal.
Este documento vai comprovar a existência do seu negócio perante ao estado em que você atua, na qual seu MEI foi aberto. O NIRE é um documento obrigatório para empresas que são do setor comercial e prestadoras de serviço.
A documentação é única e não pode ser transferida e você pode encontrá-la no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), para ter acesso a ele, basta fazer a consulta do seu número de registro no site da Junta comercial do seu estado ou pelo Portal do Empreendedor, lá você deve procurar pela opção Gerar Certidão Simplificada.
Devemos ressaltar que toda essa documentação é obrigatória tanto na hora da contratação do plano, quanto na renovação do serviço todos os anos. Então, é preciso que o seu registro como microempreendedor individual e também a inscrição das pessoas dependentes, devem ser regularizadas no mês de aniversário da contratação do plano todos os anos.
Caso isso não aconteça, a prestadora de serviço poderá rescindir o contrato e você deve ser notificado sobre o cancelamento cerca de 60 dias antes, assim você terá um tempo hábil para correr atrás da regularização dos documentos.
Quais são os benefícios da contratação de um plano de saúde para MEI
É importante que tenhamos um plano para garantir nossa saúde, especialmente em situações de emergência. Os planos empresariais garantem que você, dependentes e funcionário tenha acesso aos serviços médicos da rede privada.
Além do mais, isso se trata de uma negociação direta, em outras palavras essa negociação, não passa por intermediários, tornando a contratação com um valor bem mais barato, se tornando uma opção bem vantajosa para profissionais, como, engenheiros, advogados e dentistas.
Isso quer dizer que os planos saem cerca de 50% mais baratos quando comparados com os planos por adesão convencionais.
