Diogo Oliveira
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Para fabricar e vender produto de limpeza precisa ter um Quimico responsavel e licença da Anvisa?

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Possuo um MEI para venda de produtos de limpeza. Compro direto da fábrica hipoclorito, para fazer cloro e agua sanitária, alem de outros produtos. Minha dúvida é se preciso ter um Quimico responsavel e registro na Anvisa para poder funcionar dentro da lei?

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2 Respostas

  1. Boa tarde, Diogo.

    Em 2019 o CNAE 2062-2/00 referente à fabricação de produtos de limpeza foi excluído do MEI. Assim, para fabricar esses produtos você terá que mudar a modalidade do seu CNPJ.

    Quando isso estiver regulado, você precisará sim da licença da ANVISA e de um químico responsável pelas fórmulas usadas. Com tudo isso você estará regularizado.

    Saiba mais em: https://www.montarumnegocio.com/fabrica-de-produtos-de-limpeza/#:~:text=Sendo%20que%20inicialmente%20precisar%C3%A1%20passar,f%C3%B3rmulas%20de%20produtos%20ali%20produzidos.

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  2. É comum encontrar à venda, pelas nas ruas das cidades alagoanas, produtos de limpeza milagrosos, que prometem acabar com manchas, limpar pisos e azulejos, além de livrar os vasos sanitários de todo e qualquer germe. Contudo, a Vigilância Sanitária Estadual alerta sobre os riscos do uso de detergentes, sabão em pó e líquido, ceras, desinfetantes, água sanitária ou até mesmo inseticida clandestinos.

     

    Conhecidos também como saneantes, os produtos falsificados não trazem informações necessárias ao consumidor e, por isso mesmo, podem colocar em risco a saúde das pessoas. Isso porque, segundo alerta o gerente da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Bezerra, esses produtos de limpeza geralmente atraem aos olhos por serem bem coloridos, com cheiro agradável e com preço abaixo do mercado, mas, são comercializados sem o registro ou notificação, conforme o grau de risco definido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

     

    “Esses produtos são manipulados por pessoas que não detêm o conhecimento necessário e, por sua vez, não garantem a qualidade, tampouco a segurança”, alerta o gerente da Vigilância Sanitária Estadual. Ele ainda salienta que os produtos não acabam com os germes e não têm eficiência na limpeza, porque não possuem em sua formulação a quantidade correta de ingredientes necessários para isso.

     

    Assim, para identificar se os produtos possuem ou não boa procedência, é necessário observar algumas informações obrigatórias no rótulo das embalagens, como o número de registro ou notificação no Ministério da Saúde, nome do responsável técnico, telefone para contato de atendimentos de emergência, identificação do fabricante, endereço, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), n° de registro da Anvisa e seus componentes químicos.

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