No Brasil é permitido registrar marcas olfativas ou perfumes?
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Inovação e Tecnologia, Marcas e patentes
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Respostas ( 3 )
Por favor, explique brevemente por que você acha que essa resposta deve ser relatada.
Bom dia!
Você está certo na sua assertiva. Eu não compreendi o cerne da pergunta e respondi de forma equivocada.
Essa possibilidade de registrar sons e odores, já ocorre nos estados Unidos e Europa. Nos Estados Unidos, já é possível o registro de marca para palavras e nomes, cores, gostos, sons, dispositivos, slogans, aromas, formas de produtos e formas tridimensionais. E assim como na União Europeia, podem ser registrados símbolos que distingam um produto ou serviço de outro.
(Fonte Ilupi)
Ao tempo que peço desculpas, agradeço-lhe pela oportunidade que me proporcionou para mais um aprendizado!
Por favor, explique brevemente por que você acha que essa resposta deve ser relatada.
No Art. 122 da Lei 9279 (Lei de Propriedade Industrial) versa o seguinte:
“São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”
Quando ele fala “sinais distintivos visualmente perceptíveis” penso que deve ser algo visual como o desenho de fato da marca. Não sendo possível o registro de cheiros ou sons.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm
Por favor, explique brevemente por que você acha que essa resposta deve ser relatada.
Bom dia!
Em atenção ao seu questionamento, a resposta é sim. Imagine o Boticário! Como iria criar uma linha de pefumes se não pudesse registrá-la?
Veja um material completo sobre como registrar uma marca:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/como-registrar-uma-marca,6b0a634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD
Desejo-lhe sucesso!