Sim, um Microempreendedor Individual (MEI) pode fabricar e vender velas aromáticas no Brasil. A atividade de fabricação de velas, inclusive decorativas, está enquadrada no CNAE 3299-0/06, que é permitido para MEI.

No entanto, é importante observar que, dependendo dos ingredientes utilizados nas velas aromáticas, como óleos essenciais ou fragrâncias específicas, pode haver a necessidade de atender a regulamentações adicionais, incluindo possíveis autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso ocorre porque alguns componentes podem classificar o produto como saneante ou cosmético, exigindo conformidade com normas específicas.

Portanto, antes de iniciar a produção e venda de velas aromáticas como MEI, é recomendável consultar a vigilância sanitária local para verificar se há exigências específicas para o seu produto. Isso garantirá que sua atividade esteja em conformidade com as regulamentações vigentes e evitará possíveis contratempos legais.