Olá Débora!

Você precisa procurar a prefeitura de sua cidade e se informar sobre o procedimento e o processo de formalização.. Todos os anos, prefeituras do Brasil inteiro publicam editais para informar a população sobre o processo de formalização, prazos e períodos para solicitar a licença.

O pedido de licença para a comercialização de alimentos depende da avaliação da Vigilância Sanitária do município. O vendedor precisa apresentar comprovações de manuseio e preparo adequado, dependendo do tipo de produto que será comercializado.

A Anvisa orienta para alguns cuidados mínimos com a manipulação de alimentos. As informações podem ser conferidas neste link.

A demarcação de local onde os vendedores ambulantes podem atuar depende da prefeitura. Inclusive, a informação de onde deseja trabalhar deve ser incluído no pedido de licença junto ao órgão.

O vendedor deve informar se vai trabalhar com uma barraca, carrinho ou transportando isopor, bandejas ou caixas, por exemplo. A prefeitura informará se é possível atuar na área solicitada pelo vendedor. Em algumas cidades, por exemplo, não é permitido nenhum tipo de comercialização em transportes públicos. Depois de ter a licença em mãos, o vendedor deve se limitar a atuar na área permitida pela prefeitura.

É importante destacar que as licenças têm prazo de validade. Como citado acima, algumas atividades só podem ser exercidas durante um determinado período. Após terminado o tempo de licença, o vendedor ambulante deve procurar a prefeitura para renovar sua autorização.

Além das exigências legais, o vendedor ambulante deve se preocupar em oferecer produtos de qualidade para seus clientes, oferecer um bom atendimento e definir um horário de trabalho. A definição de horário permitirá que os clientes saibam quando encontrar o profissional e que o vendedor possa ter seus momentos de descanso e lazer.

Antes de solicitar uma licença junto a prefeitura e começar a vender seus produtos nas ruas, faça um planejamento de investimento e uma previsão de lucros com a atividade. Dessa forma, você terá uma estimativa de despesas e ganhos durante o período de trabalho.

Fonte: https://blog.sebrae-sc.com.br/vendedor-ambulante/