Juliana
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Funcionário público aposentado por idade ou tempo de contribuição pode ser MEI?

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Professor funcionário público  do Estado de Minas Gerais aposentado por tempo de serviço ou por idade pode abrir um MEI?

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1 Resposta

  1. Bom dia!

    Como funciona o MEI para aposentados?

    A pessoa aposentada pode ser MEI, desde que não esteja enquadrada em algum desses casos:

    • aposentados por invalidez;
    • servidores públicos federais;
    • aposentados especiais;
    • sócios de outra empresa;
    • quem recebe seguro-desemprego (é permitido, mas o indivíduo perde o benefício).

    Funcionário público, aposentado e pensionista podem ser MEI?

    A resposta é depende. Os servidores públicos federais estão impedidos de abrir MEI.

    Caso você seja aposentado pelo estado ou município, deve atentar para as regras locais.

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