Olá!

Abrir uma empresa parece sempre uma ideia muito empolgante. Quando se tem um sócio tudo parece ainda mais promissor. Mas, nem sempre a parceria dá certo e, as vezes, precisamos desfazer uma sociedade. 

Seja porque os objetivos do sócio mudaram, porque uma das partes não está mais interessada no negócio ou até mesmo um dos sócios pode não estar cumprindo sua parte.

Em todos os casos é possível desfazer uma sociedade, sem desfazer a empresa, seguindo todas as regras legislativa para o fim da sociedade sem que nenhuma das partes tenha prejuízo.

Veja a seguir as medidas que podem ser tomadas para desfazer uma sociedade:

Diferença entre desfazer e encerrar a sociedade

Existe uma diferença entre desfazer e encerrar uma sociedade. 

Desfazer uma sociedade não significa que ela será encerrada. O procedimento de desfazer significa a retirada de um dos sócios do negócio, ou por vontade própria ou porque o mesmo não está cumprindo com as obrigações acordadas e os demais sócios não estão de acordo com suas atitudes.

Quando os sócios desejam excluir outro sócio

Se um dos sócios não cumpre o acordado quando feito a sociedade ou não cumpre suas obrigações, ele também pode ser excluído pelos demais membros da sociedade. Nesse caso, há uma dissolução parcial.

Quando a dissolução ocorre por vontade dos sócios

Pode ocorrer de todos os sócios estarem de acordo e querem desfazer a sociedade, decretando assim o fim da empresa e encerrando as atividades. Nesse caso, todos estando concordando com a dissolução, o valor final dos bens é dividido entre todos.

Como desfazer a sociedade sem prejudicar a empresa?

É possível desfazer uma sociedade sem prejudicar a empresa, desde que o processo esteja de acordo com a legislação.

Distrato social

O Distrato Social é um documento que informa porque a sociedade foi desfeita e aponta a divisão dos bens da empresa entre os sócios. Basicamente, o distrato é um encerramento de contrato.

No documento deve constar o nome dos sócios que estão saindo da sociedade, aquele que ficará responsável pelos ativos do empreendimento e o valor a ser repartido na sociedade.

Caso o empreendedor esteja fechando a empresa, mas não tem sócio, não há necessidade dessa etapa.

Distrato por resilição

O Distrato por resilição é o cancelamento do contrato feito por uma das partes e pode ocorrer de forma unilateral ou consensual. 

      º Distrato Consensual: quando as duas partes querem encerrar o contrato e todos estão de acordo com a rescisão.

      º Distrato Unilateral: Quando apenas uma das partes está interessada em rescindir o contrato.

Como formalizar um distrato social?

O distrato é feito da mesma forma que um contrato. Um documento é feito explicando o porquê a sociedade está sendo desfeita e mostra também como a rescisão será concluída.

Tudo precisa ser bastante claro para que não haja dúvida entre as partes ou algum erro de interpretação. Com todas as partes de acordo, todos devem assinar o documento para que a quebra do contrato seja oficializada.

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