Não há como negar que o planeta vem dando sérios sinais de que a poluição causada pelo homem, além da destruição de nossas florestas, poderá afetar as futuras gerações. Desta forma, tanto uma empresa de banheiros químicos quanto um escritório de advocacia precisam ficar atentos a tudo isso.
Com o advento da internet, os clientes se tornaram mais seletivos e, muitas vezes, não adquirem produtos de marcas que não tem esse pensamento. Para compreender melhor quais os desafios da advocacia ambiental e como garantir a proteção e preservação desses recursos, continue com a gente.
Os desafios da advocacia ambiental no Brasil e como garantir a proteção e a preservação dos recursos naturais em um cenário de mudanças climáticas e pressões econômicas
A advocacia ambiental no Brasil enfrenta desafios complexos e crescentes em um cenário de mudanças climáticas e pressões econômicas. Com a demanda global por recursos naturais aumentando, os profissionais do direito que atuam nessa área devem lidar com uma série de questões.
Dentre as quais, podemos citar: a defesa dos direitos dos povos tradicionais até a proteção de ecossistemas ameaçados de extinção. Ou seja, assim como um inversor de frequência, é possível controlar a velocidade do que é positivo e negativo para todos.
De acordo com o IBGE, o Brasil possui uma extensão territorial de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a cerca de 47% do território da América do Sul. Somos conhecidos por nossa biodiversidade, como a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica, além de uma extensa costa litorânea.
No entanto, essa riqueza também traz consigo uma série de desafios para o profissional que deseja ‘se aventurar’ nesta área. O problema aqui se inicia com a falta de uma legislação ambiental mais clara e efetiva, que sirva como uma espécie de máquina seladora de embalagens, para nos proteger hoje e amanhã.
Apesar de o Brasil contar com uma das leis ambientais mais avançadas do mundo, a Lei nº 6.938/1981, muitas vezes ela não é cumprida de forma adequada. Além disso, a falta de recursos e de pessoal capacitado para fiscalizar as atividades econômicas que causam impacto ambiental acaba comprometendo a efetividade da lei.
Vimos, nos últimos anos, que o desmatamento na Amazônia bateu recordes e os governantes ‘deram de ombros’, como se não fosse problema deles. O descaso correu solto e foi revoltante.
Outros desafios pertinentes
Outro desafio tem a ver com a falta de acesso à justiça para as populações mais vulneráveis. Muitas vezes, comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas e ribeirinhos não podem se informar e nem compreendem os meios legais para defender seus direitos em casos de impactos ambientais em seus territórios.
Isso acaba gerando um desequilíbrio de poder na hora de negociar com empresas que exploram recursos naturais em suas terras. Além disso, a pressão econômica para a exploração de recursos naturais muitas vezes prevalece sobre a necessidade de proteger o meio ambiente.
A mineração, por exemplo, é uma atividade totalmente evasiva, mas que ainda é vista como uma atividade econômica prioritária pelo governo federal. Isso acaba gerando conflitos e a necessidade de proteger o meio ambiente.
Fechar os olhos para isso, é como ter um salão de festas e não adquirir uma enceradeira de piso para economizar tempo. Para enfrentar esses desafios, os advogados precisam estar preparados para lidar com questões complexas e multifacetadas.
Estude sobre os conhecimentos técnicos em áreas como biologia, ecologia, geologia e outras disciplinas relacionadas ao meio ambiente, além de dominar a legislação ambiental e ter habilidades de negociação e mediação.
Enfim, seja sensível às questões sociais e culturais envolvidas na proteção do meio ambiente.
Aplicativos que ajudarão a desenvolver a advocacia ambiental
Como dissemos antes, a advocacia ambiental é uma área que exige muita pesquisa, conhecimento técnico e atualização constante sobre leis e regulamentações. Felizmente, existem diversos aplicativos que podem ajudar advogados e advogadas que trabalham nessa área a realizar suas tarefas com mais eficiência.
Para entender melhor isso, agregue esse conhecimento aos apps gratuitos e pagos que estão à nossa disposição. Daremos três dicas, mas certamente há inúmeras outras e que serão encontradas facilmente.
- Agrosmart: esse aplicativo é uma ferramenta importante para advogados e advogadas que atuam na área do agronegócio. Ele oferece informações sobre o clima, previsão do tempo, dados de irrigação, monitoramento de pragas e doenças, além de orientações sobre o uso de defensivos agrícolas e gestão de insumos;
- Greenpeace Detox Cat: esse aplicativo permite que os usuários consultem a lista de substâncias químicas tóxicas que estão presentes em diversos produtos de consumo, como roupas, calçados, brinquedos e eletrônicos. Ele foi criado pelo Greenpeace para incentivar a indústria a adotar práticas mais sustentáveis e responsáveis;
- iNaturalist: ferramenta importante para advogados e advogadas que trabalham com biodiversidade e conservação. Permite que os usuários registrem e identifiquem espécies de plantas e animais em qualquer lugar do mundo, além de colaborar com projetos de pesquisa científica.
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