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Felipe Correia da Motta
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Confeiteiro é prestador de serviços ou produto?

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Olá

Sou Designer Gráfico e tenho o MEI de prestador de serviços no meu nome, para emissão de nota para a agência que trabalho. Minha esposa e eu fazemos brownies para venda, mas até agora só vendemos poucas quantidades e para pessoas físicas. Mas recebemos um pedido de uma empresa e precisamos emitir a nota fiscal.

Eu consigo emitir nota dos brownies como serviços ou é considerado produto? Se for produto, como faço para emitir nota fiscal, tenho que fazer outro CNPJ no nome da empresa de brownie??

Obrigado

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1 Resposta

  1. Bom dia!

    Se você foi responsável por todo o processo de produção da encomenda, entregando-a pronta para consumo,  então você está entregando um produto pronto e não caberia a prestação de serviço. Agora, caso você tenha sido responsável apenas para confeitar o produto já produzido, então será uma prestação de serviços.

    O Microempreendedor individual pode ter até 16 atividades diferentes cadastradas em seu CNPJ MEI, uma como atividade principal e outras 15 atividades secundárias, a lista contem 466 atividades MEI 2020