Gostaria de saber qual o processo para fazer o pedido da lei Rouanet a um projeto cultural de livros.
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Gostaria de saber qual o processo para fazer o pedido da lei Rouanet a um projeto cultural de livros.
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Para fazer o pedido da Lei Rouanet para um projeto cultural de livros, é necessário seguir alguns passos específicos.
1. Elaboração do Projeto: Primeiramente, é fundamental elaborar um projeto cultural voltado para a área de livros. Neste projeto, você deve detalhar as ações culturais que serão realizadas, o público-alvo, a justificativa do projeto, entre outros detalhes relevantes.
2. Cadastro no Sistema SALIC: Em seguida, é preciso cadastrar o projeto cultural no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), que é o sistema utilizado para submissão de projetos culturais para análise e aprovação de benefícios fiscais.
3. Análise e Aprovação: Após o cadastro, o projeto passará por uma análise técnica e financeira por parte do Ministério da Cultura. Caso seja aprovado, o projeto estará apto a captar recursos por meio da Lei Rouanet.
4. Captação de Recursos: Com o projeto aprovado, você poderá buscar apoio de empresas que desejem investir em cultura por meio de incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet. Essas empresas poderão patrocinar seu projeto e abater o valor investido
Pra conseguir aprovar um projeto na Lei Rouanet, o processo tem algumas etapas importantes. Primeiro, você precisa ter um CNPJ ligado a atividades culturais (pode ser MEI, empresa ou organização). Depois, é só cadastrar o projeto na plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que é onde tudo é feito online.
No cadastro, você vai detalhar tudo sobre o projeto, como objetivo, público-alvo, orçamento detalhado e contrapartidas sociais. Também precisa anexar documentos, como comprovantes de experiência no setor e o plano de execução. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) avalia o projeto pra ver se ele tá dentro das regras da lei.
Se aprovado, você recebe a autorização pra captar recursos com empresas ou pessoas físicas, que podem deduzir o valor investido do imposto de renda. Aí entra a parte de divulgação e busca por patrocinadores. É um processo burocrático, mas se for bem planejado, tem boas chances de dar certo!