Muitas vezes, ao emitir uma nota fiscal, o empreendedor se depara com a solicitação de um Certificado Digital. Mas, muitos não sabem o que é, para que serve e quais são as vantagens.
Explicamos abaixo o que é certificado digital para esclarecer todas suas dúvidas.
O que é certificado digital?
Certificado digital é uma assinatura eletrônica. Um documento que pode ser armazenado em um token, em um cartão magnético ou até na nuvem, e que serve para garantir a autenticidade das transações realizadas no ambiente digital para que sejam feitas com máxima segurança.
Quais os tipos de certificado digital? Quais as diferenças entre eles?
Existem dois tipos de certificado digital:
- Certificado Digital A1: emitido e armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet), tendo validade de 1 ano.
- Certificado Digital A3: emitido e armazenado em mídia criptográfica (Cartão, Token ou Nuvem) e pode ter validade de 1 a 5 anos. Se o cartão for a opção de armazenamento escolhida (cartão inteligente), um leitor de certificado digital deve ser acoplado para usá-lo.
Certificadoras digitais
Para conseguir um Certificado Digital é necessário fazer uma solicitação para Autoridades Certificadoras (AC) vinculadas ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
No Brasil existem diversas Certificadoras responsáveis por vender o certificado digital. Essas autoridades são responsáveis por garantir que o empreendedor esteja usando um certificado verdadeiro. Por isso, é preciso ir pessoalmente fazer a solicitação.
Entre as grandes certificadores, podemos citar:
- Certisign
- Serasa
- Safeweb
- Digital Sign
- Serpro
Além dessas, no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação tem uma lista completa de Autoridades Certificadoras.
Como você precisa ir pessoalmente, se atente a localização e veja qual é mais próxima da sua casa!
Como emitir o certificado digital?
O certificado digital é pago e para conseguí-lo é necessário seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para verificar qual a Autoridade Certificadora é mais vantajosa para você e acesse o site dela no link indicado na própria página;
- No site da Autoridade Certificadora, solicite a emissão de seu Certificado Digital. Escolha se você vai querer o tipo o A1 que tem validade de um ano e é armazenado no computador) ou o A3 possui validade de até cinco anos e é armazenado em token criptográfico ou cartão);
- A Autoridade Certificadora escolhida retornará sua solicitação com informações sobre preços, formas de pagamento, documentação obrigatória e equipamentos necessários para emitir o Certificado Digital;
- Agende data e hora para comparecimento na Autoridade de Registro da empresa para validar dados do MEI;
- Será preciso apresentar documentos previamente requisitados pela Autoridade Certificadora e o solicitante realizará um cadastro biométrico, com coleta de foto e digitais. Por isso é importante ir pessoalmente até o local;
- Aguarde a verificação e confirmação de dados e documentos pela Autoridade Certificadora. Se não houver problemas, a empresa entrará em contato com o solicitante indicando como ter acesso ao Certificado Digital;
Se você optar em comprar a versão A1, a Autoridade Certificadora informará ao contratante os procedimentos para baixar o Certificado Digital em seu computador.
Se escolher investir no Certificado Digital A3, a empresa encaminhará o token ou cartão para a unidade de atendimento (Autoridade de Registro), para que possa ser retirado pelo solicitante.
Esclarecemos suas dúvidas sobre Certificado Digital? Então fique atento ao blog do Sebrae para mais informações!
