O holding é a escolha ideal para quem busca uma administração mais protegida e eficaz de seus negócios ou patrimônios.
Os investidores e profissionais de direito e contabilidade, enxergam no holding uma solução para os mais diversos problemas que envolvam seus patrimônios, este modelo administrativo é responsável por gerir e assegurar os bens de um indivíduo enquanto pessoa física.
Um dos formatos existentes é holding familiar, que será visto e explicado neste texto.
Esclarecendo o conceito, esse modelo citado acima é responsável por gerir o patrimônio de uma família, ou seja, uma empresa é criada com a finalidade de gerenciar os bens de uma determinada família.
Entretanto, entende-se que a empresa é criada para gerenciar os bens de pessoas físicas de uma mesma família, e estas passam a ter participações societárias.
O que é uma holding?
Originário do inglês “to hold” que, em qualquer dicionário possui sentidos variados, sendo os mais populares: conter, reter, segurar, entre outros, é uma companhia criada para reter participações societárias de outras sociedades, cotistas ou acionistas.
Explicando melhor: É uma organização que vai participar como sócia de outras empresas, e a mesma possui seu patrimônio, ou parte dele, construido por participações societárias diversas.
Sua principal vantagem é criar uma gestão financeira unificada, centralizando as decisões de um determinado grupo empresarial.
O que é uma holding familiar?
Como já foi dito acima, este modelo tem por fim gerir e assegurar os bens de pessoas físicas constituintes de uma mesma família.
O principal objetivo do modelo familiar é a proteção dos ativos familiares que são conquistados com o intuito de assegurar os familiares contra possíveis dívidas futuras e perda de patrimônio.
A pessoa física precisa ter a consciência, antes de aderir ao modelo, que todo o seu patrimônio será integralizado no capital social do holding familiar, o mesmo vale para o patrimônio familiar.
Uma das grandes vantagens é o processo de transferência das ações dessa sociedade aos herdeiros. As quotas sociais ou ações poderão ser transferidas por meio de cláusula de doação.
Os doadores, sejam os fundadores da sociedade ou uma geração de herdeiros, ficarão responsáveis por estabelecer o quinhão hereditário de acordo com as suas vontades.
Em suma, essa sociedade parental permite a divisão do patrimônio em vida, impedindo o gasto desnecessário, promovendo uma redução dos custos tributários e poupando a família dos desgastes de um processo de inventário.
Quais são as vantagens que essa forma de sociedade oferece?
Embora algumas vantagens já tenham ficado explícitas no decorrer do texto, aqui estão, de uma maneira mais detalhada, os benefícios do holding parental.
- Planejamento tributário : Há um aproveitamento dos incentivos fiscais nos impostos dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica. Alguns exemplos: Transferências de bens, aluguéis, juros, lucros e dividendos;
- Planejamento financeiro: Possibilidade de disciplinar os membros da sociedade familiar, ou seja, concentrar os bens para que haja mais facilidade na gestão coletiva. Um dos pontos mais benefícios é definir termos, ou regras de investimento do patrimônio.
- Perpetuação do patrimônio: O dinheiro privado de qualquer um dos sócios ou acionistas, está protegido das mais diversas situações que possibilitam a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
- Planejamento sucessório: Como já mencionado anteriormente, a sucessão hereditária é simplificada, evitando ou tornando menos estressante o processo de inventário. O inventário é lento, desgastante, pesa bastante no bolso e provoca desentendimentos entre os parentes. Isso pode ser evitado com o holding familiar.
Como construir um holding familiar?
Para a constituição dessa sociedade, é necessário que haja intervenção de um profissional de direito, visto que o processo exige um amplo conhecimentos nos mais diversos ramos jurídicos, tais como: direito tributário; das sucessões; família.
É necessário que antes da constituição, seja realizado uma extensa análise para identificar e mensurar alguns fatores, tais como:
- O patrimônio existente;
- A família;
- O regime de casamento dos sócios;
- Os processos judiciais em curso;
- As dívidas existentes;
- Os negócios e empresas operacionais;
- Os conflitos de interesses entre familiares.
É imprescindível que seja feita essas verificações, visto que a falta delas pode desencadear problemas na constituição da sociedade.
Elas também são responsáveis pela definição dos sócios e qual a espécie societária será utilizada: Sociedade Anônima, Sociedade Simples, EIRELI ou LTDA.
Há diversas vantagens neste modelo de sociedade, como visto anteriormente no texto, sendo os principais a possibilidade de planejamento tributário, financeiro e obtenção de uma segurança patrimonial.
Outra necessidade urgente é conciliar os interesses dos parentes envolvidos e que haja comum acordo entre todos, pois caso não haja, a sociedade irá ficar comprometida e não irá prosperar.
