Se você trabalhou no campo ao longo da vida, pode ter direito à aposentadoria rural, mesmo sem contribuições diretas ao INSS. Esse benefício reconhece a dedicação dos trabalhadores rurais, que enfrentam condições desafiadoras, como exposição a agrotóxicos e clima extremo.
Mas atenção: as regras da aposentadoria rural são diferentes das aposentadorias urbanas. Para garantir seu direito, é essencial entender os requisitos e contar com o suporte de um especialista para evitar problemas no pedido.
Quem Pode Se Aposentar Como Trabalhador Rural?
A aposentadoria rural é concedida pelo INSS a trabalhadores que exerceram atividades no campo, como:
✔️ Agricultura e pecuária de pequeno porte (cultivo de grãos, frutas, hortaliças, criação de animais como porcos, galinhas e gado)
✔️ Pesca artesanal
✔️ Exploração de produtos naturais (extração de madeira, por exemplo)
✔️ Produção familiar de alimentos como mel, queijo, sucos e conservas
Atenção! Atividades com grande escala de produção ou processos industriais não são consideradas rurais para fins de aposentadoria. O ideal é que a produção seja para consumo próprio ou venda em pequena quantidade.
Tipos de Aposentadoria Rural
1️⃣ Aposentadoria por Idade Rural
Essa aposentadoria é destinada a trabalhadores rurais que nunca contribuíram ou contribuíram pouco para o INSS.
Requisitos:
✅ Mulheres: 55 anos de idade
✅ Homens: 60 anos de idade
✅ 15 anos de atividade rural comprovada
Destaques:
Trabalhadores empregados ou avulsos não precisam pagar INSS – a empresa contratante deve fazer isso.
Segurados especiais (quem trabalha em economia familiar) também não precisam contribuir, apenas comprovar o tempo de trabalho no campo.
2️⃣ Aposentadoria Híbrida (Rural + Urbano)
Se você trabalhou parte da vida no campo e parte na cidade, pode somar os tempos de serviço para se aposentar.
Regras para quem trabalhou na lavoura antes da Reforma da Previdência (13/11/2019):
✅ Mulheres: 62 anos de idade
✅ Homens: 65 anos de idade
✅ 15 anos de tempo de contribuição (urbano + rural)
Dica! Essa modalidade é ideal para quem começou a vida na roça e depois foi trabalhar na cidade.
3️⃣ Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural
Pouco conhecida, essa modalidade permite que o trabalhador use o tempo rural para completar o tempo mínimo de contribuição exigido para aposentadoria por tempo de contribuição.
Regras após a Reforma: essa modalidade deixou de existir, mas quem já tinha direito pode seguir algumas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição, como:
✔️ Pedágio de 50% ou 100%
✔️ Idade progressiva
✔️ Sistema de pontos
Se você trabalhou na roça antes de 31/10/1991, pode contar esse tempo sem precisar ter feito contribuições ao INSS!
Como Comprovar o Tempo de Atividade Rural?
Para solicitar sua aposentadoria rural, você precisa comprovar que trabalhou no campo. O INSS exige alguns documentos, como:
Documentação pessoal:
✔️ Certidão de casamento ou nascimento (se indicar ocupação rural)
✔️ Histórico escolar (se estudou em escola rural)
Comprovação do trabalho rural:
✔️Autodeclaração do Segurado Especial Rural
✔️ Notas fiscais de produtor rural
✔️ Declaração de sindicato rural
✔️ Registro na prefeitura ou documentos de terra
✔️ Recibos de venda de produtos agrícolas
Dica! É importante juntar o máximo de provas possíveis para evitar negativas do INSS.
Como Solicitar a Aposentadoria Rural?
O pedido pode ser feito de forma 100% online pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta seguir estes passos:
1️⃣ Acesse o Meu INSS (pelo site ou app).
2️⃣ Clique em “Pedir Aposentadoria”.
3️⃣ Escolha “Aposentadoria por Idade Urbana” e anexe os documentos rurais.
4️⃣ Preencha a Autodeclaração do Segurado Especial Rural.
5️⃣ Aguarde a análise do INSS.
IMPORTANTE! A maioria dos pedidos de aposentadoria rural são negados por falta de documentação ou erros no processo.
Por isso, contar com a orientação de um advogado previdenciário especializado pode evitar problemas e garantir que você receba seu benefício sem demora.
Por que contratar um advogado previdenciário?
✔️ Ele analisa seu caso e orienta sobre os documentos necessários.
✔️ Evita erros que podem levar à negativa do INSS.
✔️ Se o INSS negar o pedido, ele entra com um recurso ou ação na Justiça para garantir seu direito.
Conclusão
A aposentadoria rural pode ser um direito seu, mesmo que você não tenha contribuído regularmente ao INSS. Neste guia, explicamos os diferentes tipos de aposentadoria rural, quem pode solicitar, como comprovar a atividade rural e como dar entrada no pedido.
🚜 Mas lembre-se: o processo pode ser complicado e cheio de detalhes. Um advogado previdenciário de confiança pode fazer toda a diferença na concessão do seu benefício.
Se você ou alguém que conhece trabalha ou já trabalhou no campo, compartilhe essa informação!
Fonte: https://depaulipacheco.com.br/post/aposentadoria-rural/
