Quer ter uma micro empresa e não sabe se aposentado pode abrir MEI? Nós sabemos que nos dias de hoje, nunca é tarde para dar início a um sonho, como por exemplo, ter seu negócio próprio.
Como a vida humana está ficando mais longa e a qualidade de vida cada vez mais alta, é óbvio que permanecer ativo é o mais simples que anteriormente na história, e muitas vezes necessário para nossa saúde mental. Nesse caso, além de ser uma forma eficaz de aumentar a renda, a continuidade da atividade profissional pode ser uma boa forma de seguir em frente.
Acontece que se você já se aposentou, ser contratado por uma empresa para entrar no mercado de trabalho pode ser mais complicado. No entanto, existem outros métodos, como a prestação de serviços autônomos ou até mesmo se tornar microempresários. Neste caso, se você se faz a pergunta “sou aposentado, posso ser MEI?” este é o texto para você.
Desta forma, neste artigo, vamos discutir como funciona o processo de formalização do microempreendedor, quais são os benefícios para o aposentado pode abrir MEI e falar sobre o modelo.
Continue lendo para entender um pouco mais sobre o assunto “aposentado pode ser MEI?”:
Como funciona o MEI para os aposentados?
O MEI foi criado pela Lei Complementar nº 128/2008 por volta de 2008 e entrou em vigor no ano seguinte. Seu principal objetivo é fornecer formalização e amparo jurídico para diversas ocupações que já tenham exercido, mas ainda não tenham legislação específica. Portanto, MEI ou microempreendedores individuais são profissionais que se tornam sua própria empresa e obtêm seu próprio CNPJ.
Para o aposentado, ele tem o direito de ser microempresário, mas é preciso conhecer alguns detalhes, pois em alguns casos não é permitido a operação do aposentado pode ter MEI, como:
- Aposentar-se por invalidez;
- Funcionário público;
- Aposentado especial
- Um sócio de outra empresa;
- Quem recebe seguro-desemprego (permitido, mas o indivíduo perde benefícios).
Portanto, entendemos que quem recebe pensão por morte pode abrir MEI, assim como aposentado por tempo de serviço pode ser MEI também.
Quais são os benefícios de se tornar um MEI?
Como microempresário individual, além de fornecer o seu próprio CNPJ, também garante que os interessados tenham uma série de vantagens.
No entanto, antes de falarmos mais sobre os benefícios encontrados em “aposentado pode abrir MEI”, devemos observar que se um aposentado atingir o limite de contribuição, ele não terá o direito de se aposentar novamente. Portanto, os benefícios oferecidos são:
- Licença remunerada por problemas de saúde – os profissionais são responsáveis por 12 meses;
- Isento de imposto federal;
- Limite de crédito inferior;
- O Auxílio-Maternidade-MEI deve ter no mínimo 10 meses de contribuições;
- Emissão de notas;
- Auxílio reclusão – direito concedido após um ano;
- Benefício por morte – após 24 meses como MEI;
- Aposente-se aos 180 meses de idade após os impostos;
- Licença por invalidez – um ano depois.
Quais são os passos para um aposentado abrir MEI?
O processo de se tornar um microempresário individual é muito simples, mas é melhor saber algumas informações com antecedência. Primeiro, entenda que o MEI pode conter mais de 400 atividades. Os aposentados podem escolher até 16 tipos de atividades dentro do mesmo cadastro, uma primária e restante como secundárias. Para saber se sua carreira é adequada, você pode visitar o portal do empreendedor, lá é possível ver todas as atividades que podem se enquadrar como MEI e quais não podem.
Além disso, é importante saber que o profissional tem limite de renda anual para ser considerado microempresário. No momento atual, o limite máximo é de 81.000 reais.
A seguir, entenderemos as etapas que um aposentado pode abrir MEI irá percorrer. Vamos dar uma olhada?
Cadastre-se no portal do empreendedor
O Portal do Empreendedor é onde se encontram todas as informações sobre o MEI. O aposentado também pode acessar seus dados e DAS para pagar seus impostos por este mesmo portal onde se cadastra.
Portanto, para se inscrever como microempreendedor, o interessado deve visitar o portal e acessar a seção “FORMALIZE-SE”.
Aqui, você deve informar seus principais dados, como CPF, RG, endereço, telefone e idade para dar continuidade nos processos sobre aposentado pode abrir MEI. Lembre-se, você deve ter pelo menos 18 anos ou entre 16 e 18 anos, mas deve ser um jovem emancipado, se este for o caso, mas aqui estamos falando sobre aposentado pode abrir MEI.
Alvará de funcionamento
Assim que o registro for confirmado, o requerente obterá automaticamente uma licença comercial. Ele também receberá um certificado de registro MEI, que foi considerado uma autorização temporária de 6 meses. Se a prefeitura de sua região não exigir nenhuma modificação em seu ambiente de trabalho, o documento ficará em arquivo permanente.
Cadastre-se para emitir notas fiscais
Geralmente, se a MEI atende pessoas físicas, não é obrigada a emitir faturas. Porém, se trabalhar em outra empresa, é obrigado a gerar este documento para fins legais da própria empresa onde presta serviços ou vende seus produtos.
Além disso, é importante saber que os microempresários podem emitir três tipos de notas:
- Fatura a granel: Aqui, essas notas impressas podem ser encontradas no recibo. Para obter o direito a este documento, o interessado deve dirigir-se à Secretaria da Fazenda do município ou do estado e solicitar autorização para a impressão das notas fiscais. É melhor lembrar que este tipo de notas é preenchido à mão e não está mais disponível em todos os lugares;
- Nota fiscal eletrônica: a NF-e é a representação digital das notas fiscais impressas. Este documento geralmente pode ser gerado por software gratuitamente. Os aposentados devem ter certificados digitais para comprovar a autenticidade das notas, o que é muito importante;
- Nota Fiscal Única Eletrônica: É um documento único, que pode ser emitido em meio digital e impresso. Não precisa ser gerado em toda a venda apenas no caso de uma transação com uma empresa, por isso é mais adequado para MEI.
Tributos para o aposentado pode abrir MEI
Uma das obrigações da MEI é pagar impostos específicos para sua categoria. O imposto é muito simplificado e unificado ao IRS (Simples Nacional) para isentar os trabalhadores do pagamento de tributos federais.
Em 2021, existem três categorias:
Comércio e Indústria = ICMS-R$ 56,00:
Comércio e prestação de serviços = ICMS + ISS-R$ 61,00;
Serviço = ISS = R$ 60,00.
Ao longo do texto, percebemos a principal mensagem sobre uma das possibilidades de trabalho dos aposentados: aposentado pode abrir MEI. Afirmamos que, apesar de permitido, ele ainda deve estar atento a alguns detalhes, como não atuar como sócio da empresa ou servidor público. Além disso, ele deve ter cuidado, pois não poderá se aposentar novamente.
Como abrir uma empresa com maior facilidade?
Agora que você já entendeu mais sobre a trajetória do aposentado pode abrir MEI, com certeza deve querer saber como alavancar suas vendas.
Além de ficar totalmente tranquilo em relação a sua gestão financeira nos seus planos de aposentado pode abrir MEI, contando com a gestão tributária e fiscal, para estar em dia com as conformidades da lei, indicamos fortemente o serviço de um contador. Com este profissional, você terá benefícios como:
- Otimização de seu tempo, fazendo com que você foque no que realmente interessa: produzir;
- Gestão assertiva, pois no momento econômico que estamos vivendo, erros podem ser fatais para o futuro de seu negócio;
- Redução de impostos, adequando seu regime tributário;
- Maior tranquilidade e segurança de seu negócio, criando uma base forte para seu empreendimento crescer;
- Investimento inteligente do seu dinheiro, e corte de gastos seguro, sem impactar diretamente no seu produto final, ou sua produção em si;
- e muito mais!
Encontrando o melhor escritório contábil
Para que você possa encontrar o melhor escritório de contabilidade para te auxiliar no processo de sobre os principais pontos emaposentado pode abrir MEI, primeiramente será necessária uma avaliação de seu cenário. Compreenda sua realidade e o que você mais precisa:
- Otimização de tempo com pouca necessidade de serviço personalizado;
- Consultoria, abrangência total dos serviços contábeis, além de atendimento personalizado;
- Meio termo entre os dois acima previsto no projeto em aposentado pode abrir MEI.
E ainda suas preferências:
- Contabilidade com atendimento físico (reuniões e planejamentos em conjunto), facilitando ainda mais a rotina de trabalho do aposentado pode abrir MEI;
- Escritório de contabilidade online, onde você só entrega as demandas fiscais, tributárias, financeiras, entre outras;
- Contabilidade com sistema online, mas serviço pensado especialmente para você;
- Prefere baixo custo?
- No seu cenário sobre aposentado pode abrir MEI, prefere o custo-benefício?
- Ou da prioridade para a qualidade do serviço, pouco se importando com o valor?
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