A Resolução/CD/FNDE/Nº 027 de 2005, determinou que a gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Ministério da Educação – MEC passaria a ser de inteira responsabilidade do FNDE que agora gere as grandes compras do MEC e a utiliza somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições.
Dentro desta forma de compra está o Registro de Preços Nacional (RPN), que é um modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para atendimento de toda rede educacional brasileira. Para melhor entender o RPN, a equipe da Diretoria Administrativa do FNDE resume que: Registro de Preços Nacional (RPN) se baseia na hipótese de que o governo federal, valendo-se do conhecimento dos seus diversos órgãos e técnicos, é capaz de realizar apenas um único processo de compra para todo o país sem, todavia, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de preços, obtido por meio de pregão eletrônico. Assim, o processo de aquisição se torna menos burocrático e oneroso, e prima pelos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.
A essa altura o empresário deve estar se perguntando o que tem a haver com tudo isso? Pois bem, através do Registro de Preços o FNDE compra em larga escala, diversos itens para área educacional e as micro e pequenas empresas podem participar desse processo.
Funciona esquematicamente assim…
- O interessado (uma escola, por exemplo) cadastra a proposta no Plano de Ações Articuladas (PAR);
- O FNDE analisa a proposta do interessado;
- Se aprovada a adesão do interessado é enviada automaticamente ao Sistema de Gerenciamento de Atas a Registro de Preços (SIGARPWEB);
- Em seguida o FNDE consulta o fornecedor (sua empresa) do Pregão via SIGARPWEB;
- O fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB;
- O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARWEB;
- Interessado fecha contrato com o fornecedor;
- Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado;
- Interessado paga o fornecedor.
Os itens do Registro de Preço Nacional são inúmeros. Eis alguns exemplos para o empresário saber o que pode oferecer nos pregões: ônibus rural escolar, medicamentos, mobiliário escolar, projetor, bicicletas e capacetes escolares, instrumentos musicais, laboratório de informática, consultórios, equipamentos médicos, uniformes escolares, lousa digital, tabletes, notebooks, lanchas escolares, utensílios para cozinha, etc.
Em 2012 foram mais de R$ 3 bilhões em investimento. Vale a pena conhecer mais sobre o sistema. Sua empresa também pode vender!
Saiba mais sobre RPN fazendo download da apresentação “FNDE – Registro de Preços Nacional – Fomenta 2013” na página do Fomenta, evento que divulga oportunidades em compras públicas: http://www.fomentanacionalsebrae.com.br/downloads e em http://www.fnde.gov.br.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento possui também um portal de compras onde o empresário poderá conhecer melhor como funciona o Registro de Preços e se inteirar do que precisa para participar. Acesse: http://www.fnde.gov.br/portaldecompras.
Deseja informações sobre contratação com outras empresas e órgãos públicos e novidades sobre compras institucionais acesse: http://sebraemercados.com.br/?author=25.
