Com o objetivo de melhorar o ambiente legal do ecommerce no Brasil, o Sebrae está promovendo uma série de debates. São encontros presenciais e discussões via internet que buscarão compreender os principais desafios legais dos micro e pequenos empresários do setor.
E no próximo de 24 de setembro, terça-feira, será a vez de Brasília (DF) receber o seminário Legislação e Tributação no Comércio Eletrônico. “A série de palestras tem como objetivo informar e debater as leis que trazem reflexos ao setor. Há questões que precisam de atenção, como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico e a bitributação de operações em relação ao Imposto de Circulação para Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados”, observa o gerente de Comércio e Serviços do Sebrae, Juarez de Paula.
O destaque do seminário fica com representantes do grande varejo, que irão contar ao público um pouco da sua experiência com o comércio eletrônico. Participam Murilo Laranjeira, do Mercado Livre, Adriana Abreu, da Centauro, Luiz Pavão, da Infracommerce, e Leandro Alves, da E-fácil.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site do evento ou pela Central de Atendimento Sebrae, no telefone 0800 570 0800.
No dia 25 de julho evento semelhante aconteceu em São Paulo (SP). Assista ao vídeo abaixo e veja como foi o debate por lá.
Com informações da Agência Sebrae de Notícias.