A cachaça vem sendo produzida há mais de 500 anos por agricultores e empresários que mantêm a tradição de suas famílias e produzem ótimas bebidas. Do mesmo modo, a cada dia surgem novos engenhos, criados por empreendedores que enxergam na produção de cachaça um excelente negócio.
Nas duas situações, há muitos casos de cachaças de qualidade que não se “transformam” em negócios de sucesso. São produtores de cachaça e proprietários de engenho que se especializam na produção, mas que não conseguem completar as etapas do processo de criação e formalização de sua empresa e de sua marca de cachaça. Com isso, bons negócios se perdem e boas cachaças ficam “presas” às vendas clandestinas. As portas do mercado interno e externo não se abrem aos produtos sem registro ou informais.
Para tentar auxiliar produtores e empreendedores nos processos de registro e formalização, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae lança uma série com três cartilhas. Elas mostram o passo a passo do processo de legalização do engenho e da cachaça; as orientações sobre a diferenciação do seu produto pela certificação; quais os impostos que devem ser pagos na atividade de produção e comercialização da cachaça, bem como dicas sobre cada um dos tributos.
O objetivo desta primeira cartilha é fornecer informações para legalização do engenho e da cachaça. Como a cachaça é uma aguardente, as informações apresentadas neste material se aplicam tanto à cachaça quanto à aguardente de cana de açúcar.
A cartilha foi idealizada para facilitar o entendimento de produtores, técnicos e profissionais envolvidos no processo de registro e legalização da produção de aguardentes de cana e cachaça.
Legalize!
A produção de cachaça se dá em diferentes situações. Para muitos, é uma tradição de família, com filhos e netos que preservam engenhos antigos e processos tradicionais de produção da bebida. Mas, há também novos produtores que, por investimento ou curiosidade, montam seu engenho e se iniciam na atividade.
Na maior parte das vezes, o produtor “toma gosto” pela atividade. Estimulado tanto pela facilidade do processo, quanto pelo reconhecimento da qualidade de sua cachaça, o produtor investe e vê sua produção aumentar. Quando a produção de cachaça aumenta, o volume se torna maior que o necessário para “consumo próprio” ou para “dar de presente”. A cachaça começa então a ser comercializada. No caso dos engenhos antigos, a clientela, também antiga, vai buscar a cachaça e “fazer uma visita” ao amigo produtor. É nesse momento que a legalização precisa estar vigente.
Para saber como, acesse:
