Uma das maiores preocupações dos micro e grandes empresários é a tributação fiscal brasileira, que, além de ser absurdamente complexa, envolve uma quantidade imensa de tributos que seguem regras e leis municipais, estaduais e federais. E saber como reduzir esses custos é o que donos e donas de empresas buscam saber, mesmo antes de abrir um negócio próprio. É aí que entra a elisão fiscal.
A elisão fiscal não é sinônimo de sonegação fiscal; ao contrário: enquanto sonegar tributos é algo completamente ilegal, a elisão é uma estratégia que ajuda a reduzir os custos da empresa licitamente, ou seja, sem qualquer desrespeito à legislação brasileira. É uma solução ideal para quem pretende diminuir os impostos tributários sem sonegar e garantindo que a sua empresa continue protegida.
Sendo uma estratégia, a elisão necessita que o empresário tenha uma visão integrada de todas as possibilidades que possam melhorar os resultados do negócio, além de contar com profissionais especializados para auxiliá-lo nessa questão. Assim, veja algumas dicas de como conduzir uma boa elisão fiscal em sua empresa.
- Faça um bom planejamento tributário: isso quer dizer que tudo o que entra ou sai da sua empresa deve estar descrito em seu planejamento anual. Todos os tributos, faturamentos, despesas, lucros… Tudo deve estar descrito. Um bom planejamento tributário ajuda a reduzir riscos, evitar autuações da receita federal e garante um orçamento anual eficaz, sem surpresas desagradáveis. Para isso, contrate bons contadores para auxiliá-lo nessa tarefa.
- Escolha um regime tributário adequado ao seu negócio: a escolha do regime tributário é essencial para que a empresa pague mais ou menos impostos. A empresa pode optar pelo Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real, e cada um tem suas vantagens e desvantagens para cada empresa, a depender do objetivo dela. Caso você escolha um regime errado, pode trocar no ano seguinte, todavia muitos impostos desnecessários podem ser cobrados até lá. Daí a importância do planejamento tributário, pois ele pode ajudar a evitar essa dor de cabeça desnecessária
- Escolha entre dividendos ou pró-labore: cada uma dessas opções tem suas vantagens e desvantagens, mas você pode decidir qual a melhor para a sua empresa. Se optar por dividir os dividendos, os gastos com tributos salariais reduzem bastante, mas, se a empresa não tiver lucro no ano, quer dizer que o empresário também não receberá nada. Ao contrário do pró-labore, que garante um salário empresarial mensalmente, independentemente dos lucros, e, em algumas atividades do Simples, garante uma redução dos impostos, quando o pró-labore é maior. Tudo depende da sua estratégia empresarial.
- Pague os impostos em dia: nunca é demais registrar que pagar os impostos em dia garante uma economia absurda, visto que pagar fora do prazo acarreta multas e juros enormes. Além disso, manter-se atual com os prazos tributários pode ajudar a manter um score de CNPJ alto, o que facilita na hora de solicitar crédito nos bancos.
- Conheça os incentivos fiscais: muitas atividades empresariais recebem incentivos e até isenções fiscais do município ou do estado, compensando crédito por participação ou incentivo em programas esportivos, sociais e culturais, entre outros. Procure saber se o seu negócio se enquadra nessas permissões de incentivo ou verifique como pode se incluir nesse rol.
- Cogite subdividir a empresa: empresas com mais de uma forma de atuação podem se subdividir para reduzir gastos com tributações, garantindo um controle maior sobre o regime tributário e, às vezes, até isenção sobre alguma das atividades. Além de que, ao diminuir uma empresa, os enquadramentos tributários também mudam, ajudando a reduzir gastos.
