Em tempos de Copa e Olimpíadas o espírito empreendedor de quem está ou deseja entrar no mercado começa a ficar incomodado. A mente do empresário passa a perceber melhor os detalhes, ele fica mais atento ao mercado, ao que pode ser encarado como oportunidade de negócio, nesse período em que o mundo todo terá seus olhos voltados para o Brasil.
Apostando no latente empreendedorismo brasileiro e na necessidade de se praticar ações que tragam um desenvolvimento nacional sustentável o governo criou o RDC – Regime Diferenciado de Contratações.
O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011 e amplia a eficiência nas contratações públicas sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:
- dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
- da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação – FIFA 2013;
- da Copa do Mundo FIFA 2014;
- de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos estados da federação distantes até 350 km das cidades sedes dos mundiais;
- das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;
- das obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
- às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
Segundo Jair Santana, o poder de compras governamentais gira em torno do 450 bilhões por ano. Esse montante implica na necessidade de um planejamento eficiente para as aquisições governamentais, fazendo valer a prática da verdadeira política de desenvolvimento econômico e social. Esta política pode e deve envolver as MPE locais, privilegiando e facilitando as contratações de produtos e serviços das mesmas.
Se você vislumbra uma oportunidade de negócio para as áreas que envolvem o RDC, fique atento ao marco regulatório (rol de instrumentos que legislam sobre o assunto) e busque a melhor maneira de vender para o governo.
O RDC é com certeza um caminho mais curto para fazer negócio com o governo. Se a oportunidade existe, porque não aproveitá-la. Afinal de contas a intenção e necessidade do governo é comprar mais rápido, pagar mais rápido e garantir qualidade. E a necessidade de sua empresa, qual é?
Você encontra mais informações sobre o assunto nas apresentações do FOMENTA, evento que divulga oportunidades nas compras públicas: http://www.fomentanacionalsebrae.com.br/downloads e neste link do governo: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/compras-eletronicas/regime-diferenciado-de-contratacoes-2013-rdc.
