Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Café.
Produto: Café Não Torrado – Descafeinado e Não Descafeinado – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADOS | DESCAFEINADO – HTS 0901.12.00 | NÃO DESCAFEINADO — HTS 0901.11.00
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADO | DESCAFEINADO – HTS 0901.12.00 e ao produto CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADO NÃO DESCAFEINADO — HTS 0901.11.00 – é de 0% para MFN (Nação Mais Favorecida). Desta forma, por fazer parte do MNF, o Brasil fica livre do pagamento de impostos de importação para este item.
Este produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais países exportadores de CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADOS para os EUA são:
DESCAFEINADO: Alemanha, Brasil, México, Vietnã, Colômbia, Honduras, Indonésia, Peru, Guatemala e Papua Nova Guiné.
NÃO DESCAFEINADO: Brasil, Colômbia, Vietnã, Guatemala, México, Indonésia, Honduras, Costa Rica, Peru e Nicarágua.
No Ranking de Fornecedores, o Brasil classificou-se:
- 2º lugar como fornecedor de Café Não Torrado – Descafeinado – ao mercado norte americano, o que representa um total de 20,1% das importações americanas para este item. No entanto, constata-se uma redução de 52,2% nas exportações brasileiras deste produto para os EUA, o que ocasionou um decréscimo considerável na venda deste produto entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
- 1º lugar como fornecedor de Café em Grãos Não Torrados – Não Descafeinado- ao mercado americano, o que representa um total de 23% das importações americanas para esse item. No entanto, constata-se uma redução de 41,7% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA, o que ocasionou um decréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 22,5% nas importações Norte americanas para de Café em Grãos Não Torrados – Descafeinado, juntamente com uma redução de 33,7% nas importações de Café em Grãos Não Torrados – Não Descafeinado, para o mesmo país.
Alemanha e México também tiveram uma redução nas exportações de Café Não Torrado – Descafeinado aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Por sua vez, o Vietnã e o Peru alcançaram um crescimento satisfatório, em que o Vietnã obteve um crescimento de 92,8% nas exportações de café em Grãos Não Torrados para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Quase a totalidade dos fornecedores norte americanos do item Café em Grãos Não Torrados – Não Descafeinado – obtiveram uma redução das suas vendas externas aos EUA. Por sua vez, o Equador alcançou um crescimento satisfatório, de aproximadamente 55,8%, nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas de ambos os produtos são oriundas de países que não são atendidos em Acordos de Preferências Tarifárias. Haja vista se tratar de um produto cujo imposto é isento para os países que compõem o grupo das Nações Mais Favorecidas (MFN), portanto não houve importações e solicitações através de Programas Especiais.
Essas informações poderão ser visualizadas nas planilhas que seguem.
2 – México – CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADO | DESCAFEINADO – NALADI 0901.12.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado aos produtos importados CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADOS | DESCAFEINADO — NALADI 0901.12.01 e CAFÉ EM GRÃOS — NÃO TORRADO | NÃO DESCAFEINADO — NALADI 0901.11.01 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) = Imposto de Importação mexicano.
Obs.: Esse cálculo deverá ser feito sobre o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Assim, para estes itens deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) de 20% sob valor aduaneiro CIF.
Suas Importações não estão sujeitas ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Alem disto, acrescem-se também os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Tais produtos não são beneficiários do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
Para o Item CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADO | DESCAFEINADO, a Colômbia destaca-se como a única exportadora desse produto para o México, desde 2010. Em 2009, os EUA foram o único exportador desse item ao México.
Entretanto, o valor/volume importado pelo México para esse item é pequeno, sendo que desde 2003 o maior valor importado girou em torno de 265 mil dólares, que ocorreu em 2011. Com isso, percebe-se que ainda é um mercado incipiente para tal produto, com poucos países concorrentes.
Já para o Item CAFÉ EM GRÃOS NÃO TORRADO | NÃO DESCAFEINADO, os principais países exportadores deste produto para o México, classificados em 2012, são Vietnã e Brasil, tendo este último se classificado no ranking dos principais fornecedores deste produto – mas em 2013 ainda não apareceu na classificação de exportadores ao mercado mexicano. Em 2012, o Brasil teve participação de 3.540 milhões de dólares, o que representa 42% do total importado pelo México neste ano. No entanto, em 2011 o valor exportação brasileira foi bem superior, na casa de 11.944 milhões de dólares.
Para esse item, as importações mexicanas, desde 2003, apresentam grande instabilidade, tendo atingido altos valores em determinados anos, mas em outros, ao contrário, não existe registro de qualquer valor/volume importado. Apenas Brasil, Vietnã, EUA e Indonésia exportaram esse item ao México desde 2003, sendo que Brasil e Vietnã se destacam como os principais fornecedores e competidores nesse mercado.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Café.
Veja outras matérias como essa no site do Sebrae Mercados.
