Matéria publicada na Gazeta do Povo do dia 11 de junho destaca iniciativas que devem ser adotadas pelo Estado do Paraná com o objetivo de dobrar o cultivo de peixes das atuais 40 mil toneladas para 80 mil até 2015. Medidas como a dispensa de licenciamento ambiental para a produção em pequenas quantidades e a possibilidade de inserir a tilápia no Lago de Itaipu surgem como pilares para alavancar o setor.
No Encontro de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura, realizado na última semana, em Foz do Iguaçu (PR), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anunciou que vai aderir à proposta do Ministério da Pesca e da Aquicultura de liberação dos pequenos cultivos de pescado sem a necessidade de licenciamento ambiental. A medida vale para áreas de até dois hectares de lâmina d’água. Projetos de dois a 10 hectares podem ser contemplados com a simplificação do licenciamento e redução de custos.
Norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) também dispensa o licenciamento para áreas de 1 mil metros cúbicos em tanques-redes ou cinco hectares quando se trata de escavação para a produção familiar. “Isso não significa um descontrole da atividade. Apenas facilita o acesso”, diz a secretária de Planejamento do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira.
O crescimento do setor também é movido por incentivos do governo via Plano Safra de Aquicultura e Pesca, que oferta R$ 4,1 bilhões em crédito para a expansão da aquicultura e modernização da pesca. Outra alavanca é o consumo, cuja perspectiva no Brasil é passar dos atuais 9,9 quilos per capita ao ano para 12 quilos, até 2020.
A possibilidade de cultivar a tilápia no Lago de Itaipu surge como forte aliado para o desenvolvimento da piscicultura paranaense. Na avaliação do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a liberação contribuiria para expandir a produção nacional.
Só no Lago de Itaipu poderiam ser produzidas 400 mil toneladas por ano, volume bem acima da marca de 4 mil toneladas de hoje. “Somente com Itaipu, podemos dobrar a produção de pescado nacional, com apenas 1% das águas do Lago, e chegar a R$ 6 bilhões de renda que seriam injetados na economia”, diz.
10 quilos de peixe por pessoa ao ano são consumidos no Brasil, conforme a Cogo Consultoria. Em meia década, o consumo aumentou 3 quilos, mostra a estimativa. As carnes de suíno (15 kg), bovino (43 kg) e frango (46 kg) ainda têm demanda bem maior.
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