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Copa das Confederações: varejista deve ter cuidado ao utilizar marcas da FIFA

Copa das Confederações: varejista deve ter cuidado ao utilizar marcas da FIFA

Especialista alerta que usar símbolos de propriedade da FIFA ou
comercializar produtos não licenciados pode render sanções aos
comerciantes, além de multa.

O Brasil sediará, de 15 a 30 de junho, a Copa das Confederações. O
evento agitará o comércio, principalmente, nas Cidades-Sede, onde
acontecerão as partidas: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador,
Recife e Rio de Janeiro.
Para aumentar o fluxo de clientes em seus estabelecimentos, alguns
comerciantes e prestadores de serviços, por desinformação, acabam por
utilizar símbolos oficiais da competição ou produtos não licenciados,
que são de propriedade intelectual e comercial da FIFA.  “A
exclusividade e propriedade da marca impedem que terceiros utilizem tais
sinais para identificar produtos ou atividades, sem a devida
autorização”, diz o especialista em propriedade intelectual, José
Oliveira de Resene.
Resene explica que usar esses símbolos sem autorização pode render
sanções ao comerciante.  “Nesses casos, todo o material ilegal,
incluindo artigos publicitários e produtos não licenciados são retirados
do local e aprendidos. A infração ainda pode acarretar multa, que é
definida pelo Poder Judiciário”, alerta o advogado.
Outro cuidado que os varejistas devem ter é averiguar se os produtos
que recebem de fornecedores são realmente licenciados, antes de
colocarem à venda. Essa verificação de autenticidade pode ser feita
junto aos postos de atendimento da FIFA.
Fique de olho! Confira aqui a lista com marcas pertencentes à FIFA
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