Um desafio a ser superado pelas Micro e Pequenas Empresas (MPE) nos processos de compras públicas é a preparação e capacitação. Muitas empresas não possuem os documentos exigidos (regularidade fiscal) e não conhecem as regras para tornar-se fornecedoras do governo, especialmente o tratamento favorecido e diferenciado para as MPE.
Essa situação ocorreu no município de Matupá no Mato Grosso, onde o prefeito investiu na capacitação para incentivar as MPE a participar de licitações. Após as capacitações, 89% dos fornecedores da prefeitura são MPE e empreendedores individuais. O comércio local foi positivamente afetado, houve aumento dos empregos e surgimento de novas empresas e empreendedores individuais.
Outro exemplo interessante aconteceu em São Sebastião do Paraíso em Minas Gerais que adotou um procedimento simples, mas efetivo que gerou um retorno considerável. Foi implantado um sistema em que os empresários interessados em vender para o governo podem se cadastrar para receber notificações via e-mail dos processos licitatórios. Com isso, os empresários locais e regionais são avisados automaticamente sobre os assuntos de seu interesse. São aceitos micro e pequenas empresas e empreendedores individuais da cidade ou região. O sistema facilitou o gerenciamento de informações sobre as licitações. Se algum processo sofrer qualquer alteração, todos os fornecedores que baixaram o edital receberão a informação da alteração, evitando perda de tempo para localizar os interessados.
O SEBRAE é atuante no incentivo à participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Esse apoio é realizado por capacitação e realização de eventos especializados. Vale destacar o Fomenta, evento que acontece em edição nacional e regional, divulgando as oportunidades nas compras públicas. Conheça mais sobre o evento e acesse informações sobre o tema no link: http://www.fomentanacionalsebrae.com.br/downloads.
Vale destacar também o sistema de busca de licitações do SEBRAE, ferramenta gratuita que permite os pequenos negócios pesquisar certames que os governos federal, estaduais e municipais estão realizando para adquirir produtos ou contratar serviços. Acesse aqui: Busca de licitações.
Saiba mais sobre compras institucionais: http://sebraemercados.com.br/?author=25.
Fonte: O governo contratando com os pequenos negócios – Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
