Trabalho em casa: conheça as vantagens para o Empreendedor Individual

Por Luciana Percegueiro

O trabalho em casa é uma tendência mundial em franco crescimento. A globalização, a tendência de terceirização e a evolução tecnológica favorecem a prática do home office. É o que mostra estudo realizado pelo Sebrae.

Projeções do Euromonitor International indicam que em 2011 aproximadamente 58 milhões de pessoas trabalharão nesta modalidade em todo o mundo. Nos Estados Unidos, 4,8 milhões de pessoas trabalham em casa em tempo integral e outros 17 milhões trabalham apenas algumas horas por dia, para reforçar a renda familiar proveniente dos seus empregos formais. Na Inglaterra, os trabalhadores de casa em horário integral são 2,2 milhões. No Brasil, 4,5 milhões de pessoas trabalham em casa.

O trabalho em casa pode ser originado pela busca de independência de trabalho – o que é potencializado pela figura do Empreendedor Individual (EI) – e tendência de terceirização de serviços, o chamado homesourcing, que muda a relação empregado/empresa. Neste post, falaremos um pouco do trabalho em casa pela perspectiva do EI.

O que é o EI?

A figura do Empreendedor Individual, instituída pela LC 128/2008, foi criada no contexto da Lei Geral das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006). Pode se tornar Empreendedor Individual a pessoa que:

– Trabalha por conta própria e fatura no máximo até R$ 36 mil por ano;

– Não tenha participação em outra empresa como sócio ou titular;

– Tenha um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria;

– Deve exercer uma das atividades previstas no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br).

O empreendedor individual paga o valor fixo mensal de R$ 28,25 (comércio ou indústria) ou R$ 33,25 (prestação de serviços), que é destinado à Previdência Social (5% do salário mínimo) , ao ICMS (R$1) ou ao ISS (R$5). Em contrapartida, tem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Ademais, tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Cadastrado no EI, brasileiros que trabalham na informalidade – dados do IBGE revelam que são aproximadamente 19 milhões de pessoas –, desempregados e aqueles que lutam pelo primeiro emprego podem desenvolver um trabalho formal em casa, e isso com pequenos investimentos e baixo custo de produção.

Há vários benefícios em trabalhar em casa como Empreendedor Individual:

– Formalização do negócio;

– Emissão de nota fiscal;

– Acesso a mercados por ter CNPJ;

– Investimento reduzido e acesso aos benefícios da Previdência;

– Acesso aos benefícios da Lei do Empreendedor Individual;

– Possibilidade de obter maior possibilidade de qualidade de vida com a proximidade da família;

– Obtenção de maior privacidade funcional e liberdade para definição de horários.

Há também os desafios:

– Diversificar carteira de clientes;

– Investimento em computador, programas e internet;

– Necessidade de autogerenciamento.

Nos próximos posts, falaremos um pouco mais das empresas que adotam essas modalidades com seus funcionários (homesourcing) e das áreas de destaque para essa modalidade.

*Luciana Pecegueiro Furtado, da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional.