Para a perfuração de poços artesianos no Rio Grande do Sul, você provavelmente precisará das seguintes licenças:

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) ou pelo órgão ambiental estadual.

Licença Ambiental: Emitida pelo órgão ambiental estadual, avaliando o impacto ambiental da atividade.

Licença da Secretaria do Meio Ambiente: Pode ser necessária, dependendo das regulamentações específicas do estado.

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Obrigatório para propriedades rurais.

Alvará de Perfuração: Verifique as exigências municipais.

Recomenda-se verificar as regulamentações específicas com os órgãos competentes e buscar orientação profissional para garantir conformidade.

Se Quiser conhecer mais, acesse poço artesiano em BH.