andrelize
  • 0
Novo na comunidade

Quais licenças preciso no Rio Grande do sul?

  • 0

Gostaria de fazer um MEI para perfuração de poços semi artesianos e gostaria de saber sobres as licenças que preciso aqui no Rio Grande do sul.

Deixe uma resposta

Você precisa se logar para responder

2 Respostas

  1. Resposta foi editada

    Boa tarde Andrelize.

    O procedimento para fazer a perfuração de poços artesianos consiste em solicitar, previamente à perfuração do poço, uma autorização junto ao DRH, da SEMA, através da instrução de processo por técnico habilitado. Depois de obter essa autorização deverá ser solicitada a Outorga de Direito de Uso da Água, mediante documentos conforme os Termos de Referência e, somente após a emissão deste ato legal, é permitida captação de água do poço.
    A perfuração dos poços deve ser realizada por empresa habilitada e cadastrada junto ao CREA e ao DRH, conforme Edital SEMA nº 02/2003.

    Fonte: http://www.licenciamentoambiental.rs.gov.br/perguntas-mais-frequentes/pergunta/resposta/584

  2. Para a perfuração de poços artesianos no Rio Grande do Sul, você provavelmente precisará das seguintes licenças:

    Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) ou pelo órgão ambiental estadual.

    Licença Ambiental: Emitida pelo órgão ambiental estadual, avaliando o impacto ambiental da atividade.

    Licença da Secretaria do Meio Ambiente: Pode ser necessária, dependendo das regulamentações específicas do estado.

    Cadastro Ambiental Rural (CAR): Obrigatório para propriedades rurais.

    Alvará de Perfuração: Verifique as exigências municipais.

    Recomenda-se verificar as regulamentações específicas com os órgãos competentes e buscar orientação profissional para garantir conformidade.

    Se Quiser conhecer mais, acesse poço artesiano em BH.