Gostaria de fazer um MEI para perfuração de poços semi artesianos e gostaria de saber sobres as licenças que preciso aqui no Rio Grande do sul.
Perdeu sua senha? Por favor, indique o seu endereço de e-mail. Você receberá um link e criará uma nova senha por e-mail.
Please briefly explain why you feel this question should be reported.
Explique brevemente por que você acha que essa resposta é inadequada ou abusiva.
Please briefly explain why you feel this user should be reported.
Boa tarde Andrelize.
O procedimento para fazer a perfuração de poços artesianos consiste em solicitar, previamente à perfuração do poço, uma autorização junto ao DRH, da SEMA, através da instrução de processo por técnico habilitado. Depois de obter essa autorização deverá ser solicitada a Outorga de Direito de Uso da Água, mediante documentos conforme os Termos de Referência e, somente após a emissão deste ato legal, é permitida captação de água do poço.
A perfuração dos poços deve ser realizada por empresa habilitada e cadastrada junto ao CREA e ao DRH, conforme Edital SEMA nº 02/2003.
Fonte: http://www.licenciamentoambiental.rs.gov.br/perguntas-mais-frequentes/pergunta/resposta/584
Para a perfuração de poços artesianos no Rio Grande do Sul, você provavelmente precisará das seguintes licenças:
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) ou pelo órgão ambiental estadual.
Licença Ambiental: Emitida pelo órgão ambiental estadual, avaliando o impacto ambiental da atividade.
Licença da Secretaria do Meio Ambiente: Pode ser necessária, dependendo das regulamentações específicas do estado.
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Obrigatório para propriedades rurais.
Alvará de Perfuração: Verifique as exigências municipais.
Recomenda-se verificar as regulamentações específicas com os órgãos competentes e buscar orientação profissional para garantir conformidade.
Se Quiser conhecer mais, acesse poço artesiano em BH.