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A mandioca é considerada a mais versátil das tuberosas tropicais por seus múltiplos usos culinários: minimamente processada, congelada ou refrigerada, pré-cozida e em formato de chips.

O processamento industrial da mandioca, no Brasil, concentra-se na produção de farinha, com cerca de 80% do total, na extração de fécula, com cerca de 3% do processamento, sendo o restante utilizado na alimentação animal.

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Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

• I – Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
• II – Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de seu estabelecimento ou empreendimento.
• III – tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo poder executivo (redação dada pela Lei n. 12.512, de 2011).
• IV – Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Parágrafo 1 – O disposto no inciso I do caput deste artigo não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou de formas coletivas de propriedade, desde que a fração ideal por proprietário não ultrapasse 4 (quatro) módulos fiscais.

Parágrafo 2 – São também beneficiários desta lei:

• I – Silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.
• II – Aquiqultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 (dois) hectares ou ocupem até 500 metros cúbicos de água, quando a exploração se efetivas em tanques-rede.
• III – Extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores.
• IV – Pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.
• V – Povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3 (incluído pela  Lei n. 12.512, de 2011).
• VI – Integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam 64 simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. 3 (incluído pela  Lei n. 12.512, de 2011).

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O Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) pode ser solicitado por produtores rurais, pessoas físicas, pessoas jurídicas e cooperativas de produtores rurais, sendo necessário solicitar a um agente financeiro (banco), que fornecerá as exigências conforme modalidade de crédito.

Não, pois este é apenas um dos requisitos da produção orgânica. Além disso, não podem ser utilizados adubos químicos, transgênicos, entre outros produtos definidos pelas normas, bem como devem ser levados em consideração os aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos.

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Para a agricultura familiar, a importância da implantação do Suasa é a facilitação da produção e inserção dos produtos no mercado formal/local, regional e nacional. Este é um importante aspecto, pois possibilita a comercialização dos produtos em todo o território nacional quando inspecionados por qualquer uma das instâncias do Suasa, ou seja, por municípios, estados, Distrito Federal ou União.

Outro aspecto é o trâmite para aprovação e registro dos projetos agroindustriais, que, com a descentralização do serviço de inspeção, poderá ser mais rápido e menos oneroso. Isso poderá, também, impulsionar a implantação de novas agroindústrias.

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