O Governo Federal está definindo algumas alterativas para minimizar os impactos do isolamento social. Acreditamos que, bem breve, essas medidas serão divulgadas. Dependendo do tipo de serviço, é possível venda por delivery, pela internet. Continue acompanhando as informações que são divulgadas diariamente no nosso Portal e nas nossas redes sociais. Estamos atualizando diariamente com informações que podem contribuir com os nossos clientes nesse momento de crise. O SEBRAE iniciará uma campanha forte de priorização dos micro e pequenos negócios especialmente nesse período de crise.

O governo anunciou o benefício de até R$ 200,00 a trabalhadores de baixa renda que sejam informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados, que tenham mais de 18 anos – quem não tem carteira assinada, nem recebe algum outro benefício, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Os beneficiários também devem se enquadrar nos critérios do Cadastro Único – registro de pessoas de baixa renda para que possam receber benefícios sociais.
De acordo com o Ministério da Cidadania, podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que:
1) possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50 em 2020);
2) possuem renda familiar total de até três salários (R$ 3.135 em 2020);
3) possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pedindo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.

A medida ainda não está valendo porque depende de um projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso e, só depois de ser aprovada, começará a valer. O governo também está preparando um pacote econômico voltado a dar suporte para a crise ocasionada pelo COVID-19.

Fique atento às noticias publicadas pelo Sebrae porque estamos monitorando tudo que o Governo trouxer de benefícios aos nossos clientes.

Esse benefício é exclusivo para empregados com carteira assinada. Sendo assim, o MEI não tem direito de recebê-lo. O governo federal está estudando alternativas para conceder algum tipo de benecífio financeiro aos MEIs neste momento de calamidade pública. O benefício de até R$ 200,00 anunciado pelo governo se destina a trabalhadores de baixa renda que sejam informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados, que tenham mais de 18 anos – quem não tem carteira assinada, nem recebe algum outro benefício, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Os beneficiários também devem se enquadrar nos critérios do Cadastro Único – registro de pessoas de baixa renda para que possam receber benefícios sociais.

De acordo com o Ministério da Cidadania, podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que:
1) possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50 em 2020);
2) possuem renda familiar total de até três salários (R$ 3.135 em 2020);
3) possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pedindo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
A medida ainda não está valendo porque depende de um projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso e, só depois de ser aprovada, começará a valer. O governo também está preparando um pacote econômico voltado a dar suporte para a crise ocasionada pelo COVID-19. O Sebrae está monitorando as ações do governo que tragam benefício ao seu público. Continue nos acompanhando que assim que saírem essas medidas informaremos.
Contem sempre com o SEBRAE.

Você poderá conceder férias coletivas aos seus empregados pelo período que for necessário. Neste caso, você terá até o 5º dia do mês subsequente para realizar o pagamento das férias e o adicional de 1/3 você poderá pagar até 20/12/2020, data final para pagamento do 13º salário. A demissão poderá acarretar um custo maior para você nesse momento, em razão das verbas rescisórias.