Quais os tipos de licença que compõe o licenciamento ambiental?
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O licenciamento é composto por três tipos de licença:
Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento e segue uma sequência lógica que deve ser respeitada. Todas elas devem ser requeridas junto ao órgão (municipal ou estadual) que regula as atividades relacionadas com o meio ambiente, ou ainda junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, dependendo da abrangência do projeto, da sua localização e de suas especificidades.
Geralmente grandes municípios têm um órgão municipal que trata disso. Os menores contam com o órgão estadual.
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