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andrelize
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Perguntado em: 2020-01-09T23:47:44-03:00 In:

Quais licenças preciso no Rio Grande do sul?

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Gostaria de fazer um MEI para perfuração de poços semi artesianos e gostaria de saber sobres as licenças que preciso aqui no Rio Grande do sul.

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3 Respostas

  1. Thamiris Da Silva
    Sebrae
    Resposta foi editada

    Boa tarde Andrelize.

    O procedimento para fazer a perfuração de poços artesianos consiste em solicitar, previamente à perfuração do poço, uma autorização junto ao DRH, da SEMA, através da instrução de processo por técnico habilitado. Depois de obter essa autorização deverá ser solicitada a Outorga de Direito de Uso da Água, mediante documentos conforme os Termos de Referência e, somente após a emissão deste ato legal, é permitida captação de água do poço.
    A perfuração dos poços deve ser realizada por empresa habilitada e cadastrada junto ao CREA e ao DRH, conforme Edital SEMA nº 02/2003.

    Fonte: http://www.licenciamentoambiental.rs.gov.br/perguntas-mais-frequentes/pergunta/resposta/584

  2. André Solo Rico
    Novo na comunidade Perfuração de Poços Artesianos

    Para a perfuração de poços artesianos no Rio Grande do Sul, você provavelmente precisará das seguintes licenças:

    Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) ou pelo órgão ambiental estadual.

    Licença Ambiental: Emitida pelo órgão ambiental estadual, avaliando o impacto ambiental da atividade.

    Licença da Secretaria do Meio Ambiente: Pode ser necessária, dependendo das regulamentações específicas do estado.

    Cadastro Ambiental Rural (CAR): Obrigatório para propriedades rurais.

    Alvará de Perfuração: Verifique as exigências municipais.

    Recomenda-se verificar as regulamentações específicas com os órgãos competentes e buscar orientação profissional para garantir conformidade.

    Se Quiser conhecer mais, acesse poço artesiano em BH.

  3. carlosferreira2
    Novo na comunidade Empresário
    Resposta foi editada

    Oi Andrelize, tudo bem ?

    Eu sou mei e tenho uma empresa de encanador em Lajeado, vou te contar o nque precisa saber.

    Para abrir uma Microempresa Individual (MEI) e atuar na perfuração de poços semi-artesianos no Rio Grande do Sul, você precisará obter diversas licenças e autorizações, tanto em nível municipal quanto estadual. Aqui está um guia geral das licenças necessárias:

    1. Registro de MEI

    • Portal do Empreendedor: Primeiro, você deve registrar sua MEI no Portal do Empreendedor. Isso envolve preencher um formulário online e fornecer as informações necessárias sobre o seu negócio.

    2. Licença de Localização e Funcionamento

    • Prefeitura Municipal: A licença de localização e funcionamento é necessária para garantir que o seu negócio está em conformidade com as normas urbanísticas e de zoneamento do município onde você pretende atuar. Entre em contato com a prefeitura do seu município para obter essa licença.

    3. Alvará do Corpo de Bombeiros

    • Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS): Dependendo das atividades específicas e da estrutura do local onde será estabelecida a empresa, pode ser necessário obter um alvará de prevenção e proteção contra incêndios.

    4. Licença Ambiental

    • Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM): Para atividades que envolvem a perfuração de poços, é essencial obter uma licença ambiental. A FEPAM é responsável por avaliar e conceder licenças ambientais no estado do Rio Grande do Sul. Você precisará submeter um projeto técnico e cumprir com as exigências legais.

    5. Cadastro de Perfuração de Poços

    • Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA): Você deve se cadastrar como perfurador de poços na SEMA e seguir as diretrizes e normas estabelecidas para a perfuração e operação de poços semi-artesianos.

    6. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

    • Departamento de Recursos Hídricos (DRH): Para utilizar recursos hídricos, é necessário obter uma outorga do DRH. Isso garante que a utilização da água é regulamentada e sustentável.

    7. Outras Licenças Específicas

    • Licenças Sanitárias: Dependendo da localização e do impacto ambiental, pode ser necessário obter licenças adicionais relacionadas à saúde pública.
    • Licença do CREA-RS: Profissionais envolvidos na perfuração de poços devem estar registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).

    Procedimento Geral

    1. Registro no Portal do Empreendedor: Faça o registro do MEI.
    2. Consulta Prévia na Prefeitura: Verifique se é permitido exercer a atividade no local desejado.
    3. Obtenção do Alvará de Funcionamento: Solicite o alvará na prefeitura.
    4. Licenças Específicas: Aplique para as licenças ambientais, de uso de recursos hídricos e outras necessárias.
    5. Registro no CREA-RS: Se necessário, registre-se no CREA-RS.

    Dicas

    • Consultoria: Considere contratar um contador ou consultor especializado para auxiliar no processo de legalização e obtenção de licenças.
    • Regularização: Certifique-se de manter todas as licenças e registros atualizados para evitar penalidades.

    Esse processo pode variar dependendo das especificidades do seu negócio e das regulamentações locais. É importante verificar todos os requisitos junto às autoridades competentes no Rio Grande do Sul.

    Espero ter ajudado.