Precisamos fazer uma rescisão de contrato de trabalho de cuidadora que é inscrita no MEI, e está com os pagamentos em dia. Poderiam nos orientar quantos aos cálculos que devemos fazer?
Tania PaivaNovo na comunidade
Olá, precisamos fazer uma rescisão de prestação de serviços de cuidadora que é inscrita no MEI. poderiam nos ajudar?
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Por favor, fiz uma pergunta relativa à rescisão de um prestador de serviços inscrito no MEI , e ainda não obtive a resposta, apenas um email de boas vindas. Gostaria de saber quais os cálculos a fazer para concluir uma rescisão de serviços prestados com cuidadora inscrita no MEI?
Por favor, fiz uma pergunta relativa à rescisão de um prestador de serviços inscrito no MEI , e ainda não obtive a resposta, apenas um email de boas vindas. Gostaria de saber quais os cálculos a fazer para concluir uma rescisão de serviços prestados com cuidadora inscrita no MEI?
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Olá, tudo bem? A MEI é uma pessoa jurídica. Neste caso, o que vale é o seu contrato, realizado entre você (pessoa física ou jurídica) com a cuidadora (pessoa jurídica). Neste contrato de prestação de serviços, de haver uma cláusula referente a “Rescisão de Contrato”, o que estipula multas, prazos, deveres e etc. Se a pessoa foi contratada como MEI (pessoa jurídica, não entra as leis da CLT. Se ainda tiver dúvidas, lhe aconselho a falar com um advogado. Espero ter ajudado.