Meu contrato de locação consta uma clausula que com 12 meses tem isenção da multa, mas o contrato é de 30 meses. Gostaria de saber se eu sair do imovel antes de completar 12 meses, a multa é calculada proporcionalmente sobre os 12 meses ou sobre os 30 meses?
Vanessa OliveraNovo na comunidade
Multa quebra de contato, a multa é calculada proporcionalmente?
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Boa tarde!
Não tenho como lhe afirmar isso, pois desconheço o teor das cláusulas do contrato firmado entre as partes. Em tese, a proporcionalidade poderia ser aplicada, desde que não fira a acoerdo contratual. Caso não haja nada previsto, então você buscar um acordo que atenda as duas partes de forma adequada.
Boa tarde, obrigada por sua resposta. A clausula é a seguinte no contrato: Caso venha (m) o (s) LOCATÁRIO (S) a devolver o imóvel antes do término da vigência do contrato, o (s) mesmo
(s) pagará (ao) a multa proporcional pelo tempo que falta para o seu cumprimento, nos termos do art. 4º da lei de
locações. Como única exceção à presente cláusula, as partes convencionam que o (s) LOCADOR (s) e LOCATÁRIO (S)
ficará (ao) isentos da referida multa, caso entregue (m) o imóvel, após o transcurso de 12 meses de vigência da
locação
Bom dia!
Por gentileza, acesse ao linka abaixo e veja informações adicionais sobre quebra de contrato:
https://vivablog.vivareal.com.br/dicas-aluguel/contrato-de-aluguel-quais-as-condicoes-para-o-cancelamento/#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20artigo,locador%20reaver%20o%20im%C3%B3vel%20alugado.&text=54%2DA%2C%20o%20locat%C3%A1rio%2C,a%20que%20for%20judicialmente%20estipulada%E2%80%9D.