Abri um Mei em 12/20 e nunca paguei nenhuma parcela, estou grávida e quero acertar todos os atrasados… Se eu pagar tudo, tenho direito a licença maternidade?
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Abri um Mei em 12/20 e nunca paguei nenhuma parcela, estou grávida e quero acertar todos os atrasados… Se eu pagar tudo, tenho direito a licença maternidade?
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Olá Luana, boa tarde!
Conforme informação no site do Governo o registro do MEI pode ser cancelado:
“O cancelamento pode ocorrer caso não haja o pagamento das contribuições de 12 meses consecutivos e também não haja o envio da DASN deste período, de acordo com a regulamentação.”
Dessa forma, é muito provável que o seu registro esteja cancelado, mas para ter uma informação mais precisa sobre o status do registro, bem como sobre se tem direito ao benefício, é aconselhável que entre em contato com o INSS em uma das agências ou pela central 135: Central 135 — Português (Brasil) (www.gov.br), ligação gratuita para telefones fixos.
Espero ter ajudado