Para nosso Código Civil,

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I – as associações;

II – as sociedades;

III – as fundações.

IV – as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

V – os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada. (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência)

1.º São livres a criação, a organização, a estruturação e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários aos seu funcionamento. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003)

5 passos para formalizar uma organização religiosa:

1. 1 – Elaboração de Estatuto Social;
2. 2 – Escolha e eleição de uma diretoria;
3. 3 – Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;
4. 4 – Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal;
5. 5 – Inscrição na Prefeitura Municipal;

Saiba mais em: https://etikasolucoes.com.br/como-abrir-uma-igreja/