Sabemos o quanto uma ONG pode ser necessária em causas que lutam contra a injustiça, contra a fome, contra a discriminação e todos os males da sociedade.
Sabemos também que o número de pessoas ajudadas por essas organizações são muitas, principalmente quando estamos falando sobre pessoas em comunidades carentes. Para se ter ideia, entre 2010 e 2019, a quantidade de aglomerados subnormais, como favelas e palafitas, foi de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 743 cidades.
Isso significa que quanto mais pessoas trabalhando em prol do bem estar dessas pessoas, mais mãos vão existir para levantar quem está no chão, e um tipo de ONG que pode ser fundamental a longo prazo para ajudar essas pessoas, são as de incentivo à cultura.
E se você faz parte desse grupo de pessoas que sonha em levar cultura para quem precisa criando a sua própria ONG, hoje vamos te ajudar. Nós vamos te ensinar como você pode fazer para começar a sua própria organização, quais os detalhes legais disso e como você pode começar a ajudar quem mais precisa.
Tipos de ONG
Primeiro temos que explicar algo que nem todo mundo pode saber. Todos já ouvimos antes o nome ONG, que é uma sigla para Organização não Governamental, no entanto o que nem todos sabem é que esse nome é um apelido não oficial que se dá às organizações.
Se você pegar as organizações famosas, nenhuma delas está devidamente registrada como ONG, porque esse é apenas o nome genérico que se dá a todo tipo de trabalho feito de forma filantrópica.
Na verdade, existem dois tipos de ONG que são devidamente legalizadas e fiscalizadas, e a primeira coisa que você deve fazer é decidir qual dos dois caminhos a sua vai seguir.
Associação
A primeira e mais simples versão de uma ONG é a associação. As associações sempre estão ligadas diretamente a uma causa, da qual um grupo de pessoas que têm um mesmo objetivo se juntam para lutar por esse objetivo.
Por exemplo, você e mais conhecidos querem ajudar a preservar uma mata próxima a seu bairro. Então vocês se juntam e criam uma associação para isso, que vai ter como objetivo preservar aquela mata.
Esse é o tipo de ONG mais simples de se fazer, e pode ser que essa sirva perfeitamente o seu objetivo, mas vamos dar uma olhada na outra maneira.
Fundação
Você provavelmente já deve ter ouvido de alguma Fundação, como por exemplo, a Fundação Roberto Marinho. E no caso de fundações como essa, ela funciona quase como se fosse uma empresa que trabalha em prol de uma causa.
Ela faz parte do setor privado, mas trabalha direcionada a algo, levantando dinheiro e fazendo ações, e como as fundações podem acabar atingindo números financeiros bem altos, ela é fiscalizada pelo governo.
E exatamente por conta disso é bem mais complexo a abertura. É sempre recomendado para quem vai abrir esse tipo de ONG contar com auxílio de pessoas profissionais, como a Yabá Consultoria, que presta esse tipo de serviço de apoio. Mas vamos dar um foco às associações.
Como abrir uma ONG?
Primeiro você precisa saber que uma associação requer pelo menos cinco pessoas, todas vão ter que assumir responsabilidade legal para que ela possa existir, então recomendamos pensar bem quem você vai ter ao seu lado.
Depois você precisa definir o estatuto social da sua associação. Basicamente, o estatuto são as regras da sua ONG, algo que você deve debater com os outros membros. Vocês devem decidir juntos:
- Nome e sigla da entidade
- Sede e foro
- Finalidades e objetivos
- Sócios e seus tipos
- Quem responde pela entidade
- Poderes como assembleia, diretoria e conselho fiscal
- Tempo de duração
- Como os estatutos serão modificados
- Como a entidade pode ser dissolvida
- O destino do patrimônio em caso de dissolução
Vale lembrar ainda que existem 3 funções básicas que você precisa de representantes, sendo eles Presidente, Vice-Presidente e Conselheiro Fiscal. Neste último você pode ter até 3 conselheiros.
Depois você precisa definir uma assembleia geral para a sua associação. Elas são as reuniões que vocês e seus companheiros vão ter para decidir coisas, a primeira reunião é muito importante.
Isso porque através dela você vai ter que estar acompanhado por um secretário e vice-secretário, que vão ter como papel fazer a ata do encontro. E vale lembrar que a ata da Assembleia é um documento, que você obrigatoriamente tem que ter para sua associação estar dentro da lei.
E não podemos esquecer que é ali que alguém tomará a posse de diretor, que durará por um mandato de tempo que vocês definirem.
E por último você deve fazer o registro da sua Associação em algum Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Apresente os documentos requisitados, pague as taxas exigidas, registre e publique um extrato do livro de atas e dos estatutos já aprovados, tudo isso no Diário Oficial, depois você vai regularizar o alvará da sua sede, contratar um contador e por fim abrir uma conta bancária. E pronto, lá está a sua Ong Associação.
