O cenário de estabilidade monetária, de distribuição de renda e de crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos possibilitou ao país dar uma guinada na redução da informalidade no mercado de trabalho. O principal motivo desse avanço foi a criação, em 2009, da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que, neste trimestre, chega a marca de 4 milhões de negócios formalizados.
Segundo o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, o país está passando por um processo de profundas transformações no campo da formalização, cuja grandiosidade só deve ser percebida daqui a alguns anos, a partir de estudos e análises. “Desconhecemos, na literatura e no mundo, experiência semelhante de tamanha magnitude. Hoje, no Brasil, cerca de 5 mil negócios se formalizam por dia. Isso é fenomenal”, destaca Carlos Alberto.
Ao falar da experiência recente do Brasil na formalização de pequenas unidades de produção, o diretor do Sebrae informou que, só neste ano, a previsão é que surjam aproximadamente 1 milhão de MEI. “Nos primeiros dois meses de 2014, foram mais de 240 mil empreendedores formalizados”, disse. A importância da figura jurídica, em nível nacional, também reflete no atendimento do Sebrae, uma vez que esses empreendimentos representaram 47,5% dos clientes atendidos pela instituição em 2013.
Um dos convidados do seminário, Márcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que o Brasil ainda apresenta altos índices de informalidade. Nesse sentido, é necessário aperfeiçoar políticas que englobem o acesso ao microcrédito, mecanismos de economia solidária, aperfeiçoamento do regime tributário e aumento do diálogo com os estados. “O Brasil deve continuar crescendo e investindo em políticas de geração de empregos. Sem crescimento econômico é difícil reduzir a informalidade”, disse Pochmann. Para ele, outro aspecto a ser levado em consideração é a garantia da formalização, que deve ser buscada por meio da qualificação e formação do MEI, preservando sua estabilidade.
Sebrae e OIT
Em junho, em Genebra (Suíça), esse modelo brasileiro de formalização será apresentado na Conferência da OIT. O diretor-técnico Carlos Alberto dos Santos integrará a delegação brasileira que estará no evento. O combate à informalidade é o objetivo estratégico do trabalho da Organização na América Latina e Caribe para os próximos anos. No final de 2013, a OIT e o Sebrae firmaram parceria para a troca de experiências sobre a realidade do trabalho nos pequenos empreendimentos.
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