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A importância da proteção Jurídica na Medicina

A importância da proteção Jurídica na Medicina

Erro médico em nosso mercado de Judicialização da Medicina

Desde o início da medicina, a dedicação e o empenho dos profissionais da área da saúde, desperta sentimentos profundos de gratidão e adoração.

Tais Profissionais, não são contudo, imunes ao erro, quem dera se pudesse ser assim, muitas vidas teriam sido salvas, muitos filhos, pais e mães não teriam e não estariam sofrendo com perdas tão difíceis. Apesar de sabermos que a vida é finita o Ser Humano ainda tem muita dificuldade em aceitar a perda de um ente ou amigo querido, isto tem ocorridos desde os primórdios da civilização. Não importa a idade, cultura ou mesmo religião, nunca mais ver esta pessoa é incrivelmente doloroso.

Visto isto, voltamos a lembrar que ninguém é perfeito, o profissional de saúde não é perfeito, a medicina não é perfeita e as demais pessoas também não são perfeitas… a vida não é perfeita !!! Muitos erros podem ocorrer desde uma simples consulta, atendimento, exame, cirurgia, ou mesmo em um pós operatório.

O Erro é de quem? Muitas vezes os tribunais não chegam a um veredito, uma perda é irreparável, não existe nada a ser feito para que esta vida retorne, mas o senso de justiça, muitas vezes confundida com vingança é levada aos tribunais.

Erro médico é somente morte?

Não, sequelas reparáveis e irreparáveis constituem a maior parte dos processos por erro médico, sejam por culpabilidade do Profissional Médico, seus auxiliares, local de tratamento, pós operatório, medicamentos utilizados ou mesmo pelo descuido do paciente.

Todo problema é erro médico?

Atualmente está ocorrendo o que chamamos de judicialização da medicina, onde o paciente com seu maior grau de entendimento, devido ao próprio aumento e facilidade da informação, tem demandado cada vez mais o nosso judiciário. Porém temos que levar em conta, a facilidade de acesso ao judiciário e as altas quantias requeridas a alguns anos atrás que chegavam a ser milionárias. O Judiciário começou a coibir estes abusos, porém não obstante, o custo processual ainda é muito alto.

A requisição de Justiça gratuita, é um dos grandes motivos do aumento dos processos, um atraso de consulta, uma receita mal escrita, ou um atendimento que não esteja a contendo, pode demandar uma ação judicial, seja por motivos financeiros, ou vingativos. O Judiciário já se atentou a isso, e já tem barrado ou pedido comprovação em muitas ações.

Quanto custa uma defesa médica?

Uma defesa pode custar milhares de reais, advogados, auxiliares técnicos, custas processuais e perícias, chegam próximo ao valor de um carro de luxo, isso porque estamos falando ainda apenas de despesa, nem chegamos ainda na parte mais cara, a condenação se ocorrer.

Um Seguro RC médico pode auxiliar o profissional?

Pode auxiliar, porém é muito pouco, um seguro vai indenizar apenas uma parte da custa com o advogado (cerca de 20%), lembrando que o a raridade deste tipo de profissional especializado o torna mais custoso devido a sua ampla especialização e preparo técnico. Esfera criminal, ética e administrativa não são contempladas em seguros RC. Um agravante pouco conhecido é a “Denunciação à Lide”, termo totalmente desconhecido do profissional de medicina, mas muito conhecida no meio jurídico, significa que assim que o advogado assumir a defesa deste profissional, haverá de entregar a apólice no processo, e comunicar simultaneamente a seguradora responsável, que o segurado está sendo demandado. Você deve estar se perguntando, qual o problema disso? Lembramos que o Magistrado nunca foi médico, nunca passou noites em claro e atendeu um paciente no seu limite da exaustão procurando dar o seu melhor, porém o Magistrado já foi e é paciente de alguém, tendendo inconscientemente a favorecer o autor da ação. Outra justificativa no caso de dúvida (lembrado que existe um princípio no direito que diz “In dubio pro reo”, ou seja na dúvida, a favor do réu), porém no tribunal, pode passar pela cabeça do Magistrado “se eu condenar, condenarei a seguradora, não o réu”, se abstendo do peso do seu martelo na condenação.

Existe outra opção sem ser o seguro RC?

Sim, no mercado Brasileiro já possui opções, a mais completa até o momento, não é apenas um seguro, uma associação de defesa médica tem se destacado no mercado, sua defesa é ampla, atuando em todas as instâncias, e ainda atuando na defesa total do profissional, seja na área Cível, Criminal, Ética e Administrativa, uma vez que o intenção desta associação é proteger a carreira do médico, e não apenas pagar indenização. Tudo isso aliado a Profissionais do Direito especializados em medicina, que não apenas vão proteger seus clientes em processos, mas orientar e treinar para que erros não ocorram, seja no preenchimentos de documentos obrigatórios, orientações objetivas no pós operatório, controle de consultório, treinamentos e orientações, com canal 0800 24h para dúvidas. E se houver condenação? Ainda há uma apólice de R$ 500mil para suprir qualquer indenização judicial, lembra-se que dissemos que erros acontecem? Só que está atrás da vestimenta branca passando por toda a pressão e cumprindo seu juramento e sua missão de vida de cuidar do próximo, é que sabe que o melhor foi feito, porém erros acontecem. Tudo isso sem a Denunciação à Lide.

Você profissional de saúde, se quiser conhecer um pouco mais sobre os treinamentos de profilaxia da crise, como pode se proteger de algum processo de erro médico, poderá se informar mais em https://www.libelulaseguros.com.br

Felipe Anadem

Felipe Anadem

Entrou no jogo
Especializado na gestão de risco Jurídico para Médicos e outras áreas da medicina e erro médico. Autorizado pela SUSEP e ANADEM na comercialização do produto "Blindagem Jurídica Médicos", oferecendo proteção em todas as esferas (Cível, Criminal, Ética/CRM e Administrativa), promovendo ampla orientação, proteção financeira e patrimonial em casos de erro médico.

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