Gostaria de saber se presiso abrir cnpj para faser esses pães em casa. A ideia inicial é faser somente por encomenda, embalar os pães em embalagens plásticas com adesivo com meu logo nome do produto e validade. Gostaria de saber ...
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gostaria de trazer peixes do litoral do rio de janeiro, para belo horizonte (legalmente). como devo proceder?
Prezados, Sou produtora agrícola de guaraná e tenho interesse em exportar o guaraná em pó e xarope para os Estados Unidos. Preciso de informações sobre o que é necessário e quais órgãos responsáveis posso procurar para regularizar o produto? Grata, Michelle Saldanha
boa noite a todos! estou abrindo uma ONG, mas o nome que eu escolhi, ou melhor, a sigla, já está como marca registrada em um aplicativo americano, será que eu posso registrar um nome fantasia, e usar essa sigla mesmo sendo ...
Boa tarde; O direito de arrependimento está previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é uma garantia já amplamente difundida entre os brasileiros para compras fora do estabelecimento comercial, porém não tenho certeza ...
Bom dia! Por gentileza, podem me auxiliar? Já acessei as informações técnicas sobre o processo de licença para comércio ambulante, porém, fiquei com uma dúvida. No meu caso, desejo iniciar a venda de doces caseiros, bolinhos, biscoitos, com e sem chocolate. ...
Não recebi meu auxílio no mês de novembro e no data prev dia que não pertenço a familia o que isso que dizer e fala que tem gente da família recebendo duas cotas sendo que eu tenho meu bolsa meu ...
Médica da empresa mantém suspensão do contrato porque funcionários e gordo e não pode trabalhar na pandemia onde está escrito isso na lei 14020/2020 pois só receber processo do funcionário pior descriminação
solicitei auxilio emergencial apos a quarta parcela meu beneficio foi aprovado fui judicialmente intimada a cancelar o auxilio como faço? Preciso devolver todas parcelas ou somente as que recebi após aprovação do benéfico auxilio doença?
Olá, eu vendo biquínis on line Eu sou obrigada a receber o biquíni por desistência, visto que é uma peça íntima e eu terei que descartar a peça quando voltar?
estou iniciando no ramo de confeitaria Pet gostaria de saber como legalizar, somente para venda direta ao consumidor.