Fiz meu cadastro no dia 07/04 e nao foi aprovado por 3 questoes: cidadão com emprego formal/ vinculado ao RPPS/ cidadão exerce mandato eletivo, porém, estou desempregado, nao tenho vinculo ao RPPS, e nem exerço mandato eletivo. Tentei me recadastrar novamente e o app do auxilio emergencial informa uma mensagem: CPF ja cadastrado. Qual a orientaçao que vc pode me informar?
Boa noite, Fernando
Eu sugiro que você busque informações junto ao RH do último emprego, no qual aparece como admitido – mesmo já tendo saído de lá.
Eu vou passar um link com o guia da RAIS. Não precisam ler tudo, apenas as páginas que lhe sejam úteis: http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2019.pdf
Embora seja um vídeo de 2017, acho importante entender como é o procedimento de desligamento na RAIS, pois assim vocês terão base para fazer o questionamento.
https://youtu.be/9sF868eSQFw
Quanto ao fato de aparecer que tem uma RPPS, o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99) prevê hipótese de manutenção da qualidade de segurado (prevista no Regime Geral) para o segurado que se desvincula de regime próprio de previdência social, perceba:
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
[…]
II – até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
[…]
Pode estar ocorrendo isso com o seu nome.
Em relação a anotação de que ocupa cargo eletivo, sugiro acessar ao site do TSE e verificar se há alguma coisa em aeu nome:
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/
Sugiro que acesse ao link abaixo para verificar os comentários das pessoas que estão na mesma situação que você. De acordo com o comentário de uma advogada, isso está ocorrendo porque os empregadores não deram a baixa no contrato de trabalho e os nomes das pessoas constam como empregadas nos sistemas.
https://respostas.sebrae.com.br/pergunta/por-que-ainda-consta-cidadao-com-emprego-formal-vinculado-ao-rpps/#comment-9655
Senhor Weverton, meu esposo nunca foi funcionário público.E já faz mais de 10 anos que é MEI.
Que Rh ele iria procurar ?