Por conta da crise econômica pela qual o Brasil passa, tem infelizmente virado rotina nas empresas que entraram em recuperação judicial. Apesar de ser um termo que pode assustar no início, é algo relativamente comum no mundo dos negócios.
Esse processo proporciona algumas condições especiais para que a empresa possa cumprir com suas obrigações legais e quitar as dívidas acumuladas. O grande objetivo é evitar a falência através de um plano de recuperação.
VEJA 7 DÚVIDAS SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Quem pode pedir recuperação judicial
Segundo a Lei 11.101/2005, que instituiu a recuperação judicial no país, pode pedir o empresário e a sociedade empresária, desde que exerça atividade empresarial por no mínimo dois anos. Uma empresa de purificador de ar, por exemplo, pode solicitar desde que tenha esse tempo de atividades.
Situação dos empregados
A recuperação judicial possibilita que a empresa possa superar o grave momento econômico e financeiro, permitindo a manutenção das forças de trabalho, do emprego dos colaboradores e os interesses dos credores.
Desta forma, é uma ferramenta muito importante para a preservação da empresa, sua função social e para a atividade econômica da cidade, do estado ou do país. Em caso de crise, uma empresa que fabrica produtos como porta de enrolar pode ser beneficiada.
Prazo médio do processo de recuperação judicial
O tempo médio de recuperação judicial não existe e pode variar conforme a situação da empresa. No entanto, os proprietários têm um prazo máximo de um ano para pagamento dos funcionários.
Atraso de salários dos colaboradores
Durante a recuperação judicial, a empresa não pode atrasar os salários referentes ao período em que o trabalhador está exercendo suas funções. A lei, no entanto, permite que o valor seja reduzido se existir um acordo. O pagamento do décimo terceiro salário pode ser pago em até um ano.
Passo a passo da recuperação judicial
Durante essa fase de recuperação judicial, que dura um ano, a empresa deve obrigatoriamente cumprir com rigor o plano que apresentou à Justiça. Suas atividades, como a produção de ventilador climatizador, por exemplo, podem funcionar normalmente, desde que apresente um relatório mensal de prestação de contas ao juiz e aos credores.
Um administrador judicial também será nomeado pela Justiça, com o papel de intermediar essa fase entre a empresa, os credores e o Poder Judiciário.
O que fazer antes de iniciar processo de recuperação judicial
É muito importante contratar uma empresa especializada para realizar todos os cálculos judiciais. É desta forma que você poderá diminuir os custos e adotar ferramentas que possam ajudar a recuperar sua empresa.
Prazo de pagamento das dívidas
Durante a recuperação judicial, o pagamento das dívidas vai variar de empresa para empresa. É comum prazo de pagamento de 5 a 10 anos, dependendo de um estudo minucioso das receitas e do fluxo de caixa de cada corporação.
É muito importante contratar especialistas nesse ramo para que a empresa possa ser beneficiada e se recuperar o tempo necessário. Essa medida é fundamental para manter os empregos e continuar gerando receita.
Esse artigo foi escrito pela equipe do Soluções industriais. Esperamos ter ajudado com essa postagem, caso tenham gostado, comentem e compartilhem em suas redes sociais.
