O abono salarial, como é conhecido popularmente o PIS/PASEP, consiste em dois programas diferentes que são pouco conhecidos pelos brasileiros, mas muito esperados. Eles são o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Esse benefício é pago anualmente, mas apenas alguns trabalhadores têm direito. Ele é destinado a trabalhadores formais, sendo calculado de acordo com o tempo de duração dos serviços que foram prestados no ano-base, que corresponde ao ano anterior. Ou seja, em 2021, os trabalhadores recebem o benefício calculado em 2020.
Há um piso e um teto do valor que pode ser pago pelo PIS/PASEP aos trabalhadores formais a cada ano. Em 2021, esse piso do benefício é de R$ 92, uma quantia que equivale a cada mês trabalhado em 2020. Já o teto do benefício equivale a R$ 1.100, o valor de um salário-mínimo do ano-base. Ou seja, para 2022, é esperado que esse valor mude, dependendo de quanto o salário-mínimo será fixado pelo governo.
Para poder participar desse benefício social, assim como acontece com outros programas, é necessário cumprir alguns requisitos. No caso do PIS/PASEP, os requisitos são o período mínimo de cinco anos trabalhando com carteira assinada, ter uma média mensal de dois salários mínimos em todo o ano-base, ter realizado atividade remunerada para pessoas jurídicas por um prazo mínimo de 30 dias no ano-base (podendo ser consecutivos ou não) e ter os dados trabalhistas e pessoais atualizados para poder receber os valores.
No entanto, é necessário destacar que o PIS vai muito além desse benefício pago a alguns trabalhadores formais. Ele também permite acessar diversos benefícios federais, além de ser importante para estimular o desenvolvimento das empresas.
Como descobrir o PIS
O PIS consiste em um número que costuma ser fornecido em algumas situações específicas, como em uma contratação CLT, por exemplo.
Para quem não sabe o seu número, é possível consultar PIS pelo CPF e de algumas outras maneiras. Ele costuma estar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no Cartão Cidadão. Esse número também pode ser consultado nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais.
