Olá Sandro,

Sua dúvida é muito relevante para os empreendedores que estão trabalhando com tecnologia de terceiros.

Ao fabricar um produto, é preciso ter cuidado para não infringir os direitos de propriedade intelectual de outras empresas e assim não correr o risco de ter problemas judiciais.

A Lei de Propriedade Industrial (lei nº 9.279/96) estabelece no seu artigo 42 que:

A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: produto objeto de patente; ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.

Ou seja, se a tecnologia estiver patenteada no Brasil, você não poderá produzir e comercializar a tecnologia sem autorização do titular da patente.

Desta forma, é fundamental que você faça uma busca no banco de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para verificar se a tecnologia que você está produzindo já foi patenteada por outra empresa.  Para isso, é preciso analisar cada pedido de patente feito junto ao INPI referente à tecnologia requerida (no seu caso, pantógrafos) e verificar se o escopo de proteção é similar ao da tecnologia que você está produzindo; se as patentes estão vigentes ou se estão arquivadas/extintas. Assista ao vídeo abaixo para saber como fazer uma busca de patentes no portal do INPI.

Link da base de patentes do INPI para realizar a busca: https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchAvancado.jsp

É preciso ter cuidado ao comprar o projeto de uma empresa terceira. Verifique se a empresa é a titular da patente, se solicitou a proteção no Brasil e se o licenciamento (autorização de uso) da patente consta no contrato de compra do projeto, para evitar problemas jurídicos futuros.

A busca que você faz no INPI é gratuita. Caso você prefira ter o apoio de um especialista em patentes para fazer essa análise, sugerimos que você entre em contato com o Sebrae mais próximo de você e solicite o apoio no âmbito do Programa Sebraetec (serviço Patente – Etapa 1). Para mais informações sobre o Sebraetec, acesse: https://datasebrae.com.br/sebraetec/

Olá Gabriel,

É importante que você faça o registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir a exclusividade do uso dessa marca pela sua empresa no ramo de atividade que você atua no território brasileiro. Você pode também solicitar a proteção da sua marca em outros países, por meio do Protocolo de Madri.

Em relação ao lançamento da marca, dependendo do produto ou serviço da sua empresa, pode ser o momento para você divulgar a sua marca e se posicionar no mercado.  Para isso, você deve refletir sobre os seguintes itens:

• Quem é o meu público alvo? Vou conseguir atingir uma parcela relevante desse público com esse lançamento?;
• Os meus clientes poderão adquirir o produto ou serviço da minha empresa nesse momento de isolamento social?;
• Qual melhor forma de me posicionar digitalmente? Alguns exemplos são: site da empresa, redes sociais, Youtube, conta comercial no WhatsApp, televisão;
• Como eu posso engajar o meu público alvo ? Alguns exemplos são: vídeos, artigos, webinar, promoções, parceria com outras empresas;
• Quais são as minhas metas ao lançar a marca? Alguns exemplos são: número de acessos ao site, vendas realizadas;
• Como eu avalio o custo dessa ação em relação aos objetivos alcançados (custo-benefício)?.

Por fim, é importante ter uma estratégia de posicionamento da marca para quando a situação normalizar e terminar a fase de isolamento social.

Olá Magda,

Caso a sua empresa tenha liberado os funcionários para trabalhar em casa (home office), listo abaixo algumas dicas para manter a produtividade:

• Mantenha os mesmos horários para acordar, almoçar e se dedicar ao trabalho;
• Selecione um ambiente da sua casa que seja adequado para suas necessidades de trabalho e não tenha distrações. Mantenha esse local organizado;
• Vista-se adequadamente (você pode ter que participar de uma videoconferência que não estava agendada);
• Estabeleça metas de atividades para cada dia e, ao final do dia, faça uma análise do que você conseguiu realizar;
• Interaja com a sua equipe e com parceiros por meio de ferramentas digitais de gestão de projetos e de videoconferência;
• Se possível, aproveite para realizar cursos à distância e se capacitar;
• Faça pequenas pausas ao longo do dia;
• Mantenha uma boa postura e faça alongamentos quando necessário;
• Não esqueça de beber água.

Olá Gabriel,

É importante que você faça o registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir a exclusividade do uso dessa marca pela sua empresa no ramo de atividade que você atua no território brasileiro. Você pode também solicitar a proteção da sua marca em outros países, por meio do Protocolo de Madri.

Em relação ao lançamento da marca, dependendo do produto ou serviço da sua empresa, pode ser o momento para você divulgar a sua marca e se posicionar no mercado.  Para isso, você deve refletir sobre os seguintes itens:

• Quem é o meu público alvo? Vou conseguir atingir uma parcela relevante desse público com esse lançamento?;
• Os meus clientes poderão adquirir o produto ou serviço da minha empresa nesse momento de isolamento social?;
• Qual melhor forma de me posicionar digitalmente? Alguns exemplos são: site da empresa, redes sociais, Youtube, conta comercial no WhatsApp, televisão;
• Como eu posso engajar o meu público alvo ? Alguns exemplos são: vídeos, artigos, webinar, promoções, parceria com outras empresas;
• Quais são as minhas metas ao lançar a marca? Alguns exemplos são: número de acessos ao site, vendas realizadas;
• Como eu avalio o custo dessa ação em relação aos objetivos alcançados (custo-benefício)?.

Por fim, é importante ter uma estratégia de posicionamento da marca para quando a situação normalizar e terminar a fase de isolamento social.

O primeiro passo para proteger uma inovação é verificar se a tecnologia é nova, ou seja, se ninguém no mundo desenvolveu uma tecnologia igual, uma vez que as patentes são consideradas novas quando não compreendidas no estado da técnica. Para isso, você pode realizar uma busca em bases de patentes internacionais (como USPTO, Espacenet) e nacional (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI). A busca pode ser feita pelo próprio inventor de forma gratuita nesses sites, mas muitas vezes é bom contar com a ajuda de um especialista em patentes.

Lembre-se de manter sigilo sobre a sua tecnologia até que seu pedido de patente esteja depositado.

É preciso também verificar se a tecnologia que você quer proteger é patenteável. Para isso, é importante que você verifique os artigos 10 e 18 da Lei de Propriedade Industrial (Lei n 9.279/96), nos quais se determina o que não é patente e o que não é patenteável.

Por fim, a sua tecnologia deve apresentar as seguintes características: atividade inventiva (não ser óbvia para um especialista) e aplicação industrial.

Uma vez que a sua inovação preenche todos os requisitos citados acima, você poderá entrar em contato com um especialista para que ele elabore o seu pedido de patente e faça o deposito no INPI e demais escritórios de patente de outros países.