1. Sim, como regra o  funcionário público pode abrir empresa MEI e ter CNPJ. Porém, existem condições bem específicas para que seja possível  ter um empresa e exercer um cargo público sem correr o riso de infração na legislação.   Vamos lembrar que o funcionário público, muitas vezes possui regimento dLeia mais

    Sim, como regra o  funcionário público pode abrir empresa MEI e ter CNPJ. Porém, existem condições bem específicas para que seja possível  ter um empresa e exercer um cargo público sem correr o riso de infração na legislação.

     

    Vamos lembrar que o funcionário público, muitas vezes possui regimento de trabalho e regulamentos diferentes, por isto antes de tomar a decisão, pesquise sobre as normas que regulamentam o seu cargo, no estatuto próprio, podendo ser municipal, estadual ou Federal.

     

    Por exemplo no âmbito federal ,  temos que ter muita atenção, uma vez que a Lei federal serve de serve de base para o funcionalismo público, proibi, que o funcionário público participe da gerência ou administração da empresa, portanto sendo Mei, ficamos no risco, uma vez que  pressupõe que você está tocando/administrando um novo negócio.

     

    Um exemplo é a Lei 8.112/090, artigo 117, inciso X:

    Das proibições: participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.”

     

    Espero ter colaborado e conte conosco

     

    José Roberto Cassiano

     

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  2. Parabéns, pela iniciativa, muitos acreditam que definir missão, visão e valroes e apenas para as grandes empresas, entendo que esta pode ser um importante ferramenta de gestão, uma vez que quando estiver em conflito com uma decisão pode recorrer a estes princípios e tomar a decisão com base no que aLeia mais

    Parabéns, pela iniciativa, muitos acreditam que definir missão, visão e valroes e apenas para as grandes empresas, entendo que esta pode ser um importante ferramenta de gestão, uma vez que quando estiver em conflito com uma decisão pode recorrer a estes princípios e tomar a decisão com base no que acredita.

    Acredito que os conceitos já possui, por isto vou focar apenas na sua pergunta, se precisar podemos explorar melhor o conceito, em uma outra oportunidade.

    Como escolher uma missão, visão e valores

    Missão

     

    Para definir a missão é necessário saber para que ela existe. Se a empresa ainda não existe, ela é uma ideia que está na cabeça do empreendedor. Se ela já existe, os elementos para a construção da missão já estão postos e precisam ser identificados e descritos. A missão estabelece a estratégia de crescimento, os objetivos, metas e indicadores do negócio. Uma excelente definição de missão deve esclarecer o benefício gerado pela empresa para o cliente.  Hoje muito comum responder “Qual a experiência que você quer proporcionar ao seu cliente?”, A missão deve propor desafios a todos e alimentar o engajamento à empresa.  Ela precisa ser clara, limpa e simples, traduzindo em poucas palavras o sentido e propósito da organização. Então responda dentro da Missão:

    1. Repito: “Qual a experiência que você quer proporcionar ao seu cliente?”
    2. Qual o principal benefício que sua empresa entrega ao cliente?
    3. Qual é o seu diferencial competitivo?
    4. O que o torna diferente da concorrência?
    5. Qual é o seu algo especial?

    Com base nesta reflexão, construa uma frase curta que representa os aspectos definidos de maneira clara e objetiva. Mostre, apresente e valide com todos que entende ser importante e pergunte se faz sentido para eles para eles.

    Divulgue e tenha sempre em mente que a missão deve ser viva e ser usada em todos os momentos de tomada de decisão e ações do dia a dia.

    Visão

    Visão é o seu sonho, até onde é o seu horizonte, onde quer ir, onde vai chegar, como ira medir, a visão deve ser séria e concreta, estabeleça suas metas ce curto, médio e longo prazo. A visão é o seu combustível.

    1. Qual é o seu sonho?
    2. Qual o seu horizonte? Qual o seu plano de 1 ano, 3 anos, 5 anos, 20 anos?
    3. Quais indicadores, como pode medir?
    4. Crie um documento em que fique claro quais objetivo(s) que a empresa irá atingir durante o período. Se possível, identifique os pontos de corte e objetivos intermediários.
    5. Agora resuma, valide com seus pares e divulgue?
    6. Em uma frase, você deve resgatar tudo o que planejou?

    Bons negócios,

    Estamos aptos para construir o seu plano,

    José Roberto Cassiano

    Ver menos
  3. Parabéns, pela iniciativa, muitos acreditam que definir missão, visão e valroes e apenas para as grandes empresas, entendo que esta pode ser um importante ferramenta de gestão, uma vez que quando estiver em conflito com uma decisão pode recorrer a estes princípios e tomar a decisão com base no que aLeia mais

    Parabéns, pela iniciativa, muitos acreditam que definir missão, visão e valroes e apenas para as grandes empresas, entendo que esta pode ser um importante ferramenta de gestão, uma vez que quando estiver em conflito com uma decisão pode recorrer a estes princípios e tomar a decisão com base no que acredita.

    Acredito que os conceitos já possui, por isto vou focar apenas na sua pergunta, se precisar podemos explorar melhor o conceito, em uma outra oportunidade.

    Como escolher uma missão, visão e valores

    Missão

     

    Para definir a missão é necessário saber para que ela existe. Se a empresa ainda não existe, ela é uma ideia que está na cabeça do empreendedor. Se ela já existe, os elementos para a construção da missão já estão postos e precisam ser identificados e descritos. A missão estabelece a estratégia de crescimento, os objetivos, metas e indicadores do negócio. Uma excelente definição de missão deve esclarecer o benefício gerado pela empresa para o cliente.  Hoje muito comum responder “Qual a experiência que você quer proporcionar ao seu cliente?”, A missão deve propor desafios a todos e alimentar o engajamento à empresa.  Ela precisa ser clara, limpa e simples, traduzindo em poucas palavras o sentido e propósito da organização. Então responda dentro da Missão:

    1. Repito: “Qual a experiência que você quer proporcionar ao seu cliente?”
    2. Qual o principal benefício que sua empresa entrega ao cliente?
    3. Qual é o seu diferencial competitivo?
    4. O que o torna diferente da concorrência?
    5. Qual é o seu algo especial?

    Com base nesta reflexão, construa uma frase curta que representa os aspectos definidos de maneira clara e objetiva. Mostre, apresente e valide com todos que entende ser importante e pergunte se faz sentido para eles para eles.

    Divulgue e tenha sempre em mente que a missão deve ser viva e ser usada em todos os momentos de tomada de decisão e ações do dia a dia.

    Visão

    Visão é o seu sonho, até onde é o seu horizonte, onde quer ir, onde vai chegar, como ira medir, a visão deve ser séria e concreta, estabeleça suas metas ce curto, médio e longo prazo. A visão é o seu combustível.

    1. Qual é o seu sonho?
    2. Qual o seu horizonte? Qual o seu plano de 1 ano, 3 anos, 5 anos, 20 anos?
    3. Quais indicadores, como pode medir?
    4. Crie um documento em que fique claro quais objetivo(s) que a empresa irá atingir durante o período. Se possível, identifique os pontos de corte e objetivos intermediários.
    5. Agora resuma, valide com seus pares e divulgue?
    6. Em uma frase, você deve resgatar tudo o que planejou?

    Bons negócios,

    Estamos aptos para construir o seu plano,

    José Roberto Cassiano

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  4. Parabéns, pela iniciativa, muitos acreditam que definir missão, visão e valroes e apenas para as grandes empresas, entendo que esta pode ser um importante ferramenta de gestão, uma vez que quando estiver em conflito com uma decisão pode recorrer a estes princípios e tomar a decisão com base no que aLeia mais

    Parabéns, pela iniciativa, muitos acreditam que definir missão, visão e valroes e apenas para as grandes empresas, entendo que esta pode ser um importante ferramenta de gestão, uma vez que quando estiver em conflito com uma decisão pode recorrer a estes princípios e tomar a decisão com base no que acredita.

    Acredito que os conceitos já possui, por isto vou focar apenas na sua pergunta, se precisar podemos explorar melhor o conceito, em uma outra oportunidade.

    Como escolher uma missão, visão e valores

    Missão

     

    Para definir a missão é necessário saber para que ela existe. Se a empresa ainda não existe, ela é uma ideia que está na cabeça do empreendedor. Se ela já existe, os elementos para a construção da missão já estão postos e precisam ser identificados e descritos. A missão estabelece a estratégia de crescimento, os objetivos, metas e indicadores do negócio. Uma excelente definição de missão deve esclarecer o benefício gerado pela empresa para o cliente.  Hoje muito comum responder “Qual a experiência que você quer proporcionar ao seu cliente?”, A missão deve propor desafios a todos e alimentar o engajamento à empresa.  Ela precisa ser clara, limpa e simples, traduzindo em poucas palavras o sentido e propósito da organização. Então responda dentro da Missão:

    1. Repito: “Qual a experiência que você quer proporcionar ao seu cliente?”
    2. Qual o principal benefício que sua empresa entrega ao cliente?
    3. Qual é o seu diferencial competitivo?
    4. O que o torna diferente da concorrência?
    5. Qual é o seu algo especial?

    Com base nesta reflexão, construa uma frase curta que representa os aspectos definidos de maneira clara e objetiva. Mostre, apresente e valide com todos que entende ser importante e pergunte se faz sentido para eles para eles.

    Divulgue e tenha sempre em mente que a missão deve ser viva e ser usada em todos os momentos de tomada de decisão e ações do dia a dia.

    Visão

    Visão é o seu sonho, até onde é o seu horizonte, onde quer ir, onde vai chegar, como ira medir, a visão deve ser séria e concreta, estabeleça suas metas ce curto, médio e longo prazo. A visão é o seu combustível.

    1. Qual é o seu sonho?
    2. Qual o seu horizonte? Qual o seu plano de 1 ano, 3 anos, 5 anos, 20 anos?
    3. Quais indicadores, como pode medir?
    4. Crie um documento em que fique claro quais objetivo(s) que a empresa irá atingir durante o período. Se possível, identifique os pontos de corte e objetivos intermediários.
    5. Agora resuma, valide com seus pares e divulgue?
    6. Em uma frase, você deve resgatar tudo o que planejou?

    Bons negócios,

    Estamos aptos para construir o seu plano,

    José Roberto Cassiano

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  5. Com certeza, ao contrário do que muitos pregam a terceirização bem feita, com fornecedores competentes, pode te trazer muitas vantagens, esta é uma delas, uma oportunidade de deixar para o terceiro o que você não faz tão bem, e assim pode focar no que realmente é o melhor e representa o seu diferencLeia mais

    Com certeza, ao contrário do que muitos pregam a terceirização bem feita, com fornecedores competentes, pode te trazer muitas vantagens, esta é uma delas, uma oportunidade de deixar para o terceiro o que você não faz tão bem, e assim pode focar no que realmente é o melhor e representa o seu diferencial competitivo.

    Bons negócios

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  6. Olá Silvio! Obrigado por entrar em contato com o Sebrae. Segue abaixo algumas opções referente a abrir o seu negocio (cafeteria) Como abrir uma empresa: primeiros passos Como abrir uma empresa: primeiros passos - Sebrae SC (sebrae-sc.com.br) Um estudo do Sebrae divulgado no final de 2017 apontou queLeia mais

    Olá Silvio! Obrigado por entrar em contato com o Sebrae.

    Segue abaixo algumas opções referente a abrir o seu negocio (cafeteria)

    Como abrir uma empresa: primeiros passos

    Como abrir uma empresa: primeiros passos – Sebrae SC (sebrae-sc.com.br)

    Um estudo do Sebrae divulgado no final de 2017 apontou que 66% dos brasileiros – ou seja, cerca de um terço da população – quer abrir uma empresa. As principais motivações são a liberdade e a autonomia conquistadas com o negócio próprio. Somente em 2018, foram criadas 2,5 milhões de empresas no país.

    Se você é uma dessas pessoas que almeja abrir sua empresa, mas tem dúvidas de como tirar aquela ideia empreendedora do papel, fique tranquilo. Você não está sozinho! Para que você saiba quais são os primeiros passos para começar a empreender, trouxemos algumas informações importantes. Confira!

    1. Ter um perfil empreendedor

    O primeiro passo para abrir uma empresa é saber se você tem um perfil empreendedor. Será que você possui características empreendedoras? Veja abaixo algumas delas:

    Características empreendedoras

    Iniciativa

    Um empreendedor deve ser pró-ativo para buscar e identificar as melhores oportunidades. Trata-se de realizar ações antes que lhe peçam, tomar decisões, detectar possibilidades incomuns e meios de inovar.

    Visão de futuro

    Antecipar-se aos fatos é uma qualidade necessária para quem deseja abrir uma empresa. Não se trata de ter uma bola de cristal, mas de possuir as informações necessárias para identificar tendências e situações que influenciam o mercado.

    Liderança

    Saber se impor, sem esquecer de ouvir os outros, é uma característica de quem é um líder nato. Ao abrir uma empresa, saber gerenciar equipes é essencial, bem como tomar a frente dos projetos e impulsionar outras pessoas para alcançarem os objetivos do seu negócio.

    Determinação

    Abrir uma empresa requer muita determinação. Serão inúmeros desafios e diversas barreiras no caminho, e ter essa consciência para não desistir em qualquer percalço é fundamental.

    2. Desenvolvimento de habilidades

    Essas são apenas algumas das muitas características e habilidades necessárias para empreender e abrir um negócio. Na prática, não adianta ter uma grande ideia e até mesmo os recursos financeiros necessários, se o empreendedor não tiver determinação ou pró-atividade, por exemplo. Para lidar com as inúmeras tarefas inerentes à abertura de um negócio, é preciso desenvolver habilidades e características específicas.

    Por isso é essencial desmistificar a ideia de que essas características são naturais e que somente algumas pessoas especiais têm perfil empreendedor. Saiba que não é preciso “nascer” com todas as habilidades necessárias para abrir uma empresa. É possível adquiri-las por meio de cursos e capacitações, além de aprimorar e potencializar as que você já possui.

    Um curso importante para entender e aperfeiçoar suas características empreendedoras é o “Empreendedorismo como Opção de Carreira”. Nele, você conhecerá quais são os primeiros passos para empreender, quais são as características necessárias para isso, além do cenário do empreendedorismo no Brasil. E o melhor: o curso é online e gratuito!

    Já para desenvolver ainda mais essas características recomendamos o Empretec. Trata-se de uma imersão de 6 dias que utiliza uma metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que auxilia os participantes a adquirirem e aperfeiçoarem características empreendedoras. As atividades são inovadoras e interativas, incluindo palestras, vídeos, dinâmicas individuais e em grupo.

    Saiba mais detalhes do Empretec!

    3. Obter informações sobre o mercado

    É necessário conhecer o mercado, entendê-lo e identificar a viabilidade de seu negócio. Para isso, reúna o máximo de informações sobre o negócio que você quer abrir, como:

    • Qual é o melhor lugar para abrir a sua empresa?

    Em que cidade você pretende abrir sua empresa? Em que bairro? Por quê? Como são os arredores da localização? É de fácil acesso? Como são os moradores do local? Que tipo de comércio existe ali?

    • Quais são os meus concorrentes?

    Seus concorrentes estarão próximos? Distantes? Quais são os concorrentes online? Qual é o diferencial de cada um deles? O que as pessoas estão falando sobre eles?

    • Quem serão os seus fornecedores?

    Quem e quantos serão seus fornecedores? Por quê? De quais suprimentos? De quantos fornecedores você vai precisar? Qual é a imagem deles no mercado?

    • Quem serão os seus clientes?

    Qual público-alvo você quer atingir? É possível abrir esse leque? Quais são as características desse público? Quais são suas principais necessidades e exigências?

    A resposta a essas perguntas será o início de seu plano de negócio, um documento fundamental para colocar a teoria do seu empreendimento em prática, sobre o qual trataremos no próximo tópico.

    Se quiser aprofundar-se um pouco mais antes de realizar o seu plano de negócio, participe da nossa trilha de aprendizagem “Quero Empreender!” e acesse os cursos de seu interesse.

    Elaborar um plano de negócio

    Após ter todas as perguntas acima respondidas, é hora de colocar tudo em ordem para construir o seu plano de negócio. Com as informações definidas, você conseguirá traçar estratégias para começar sua empresa e posicioná-la corretamente no mercado. O plano de negócio deve conter:

    • O sumário executivo: aqui você irá resumir as informações mais importantes de seu empreendimento, como um descritivo do seu negócio e seu diferencial de mercado; sua missão; seus sócios e funcionários; todos os seus produtos e serviços; seus clientes; sua localização; seu enquadramento tributário; entre outras.
    • Análise do seu mercado: aqui você irá descrever os seus clientes, a sua concorrência e de que forma você irá trabalhar com seus fornecedores. É preciso pesquisar a fundo quem são essas pessoas, principalmente seus clientes, com dados como faixa etária, estado civil e seus hábitos de consumo.

      É nessa parte do seu plano de negócio que você vai inserir as informações sobre seus concorrentes, como qualidade, preço, atendimento, etc. Por fim, descreva seus fornecedores principais.

    • Planejamento de marketing: nessa etapa, é necessário descrever seus produtos e serviços da forma mais detalhada possível. Além disso, você deve destacar sua estratégia de vendas e de que forma seu produto ou serviço chegará aos clientes (por meio de lojas, comércio online, etc.).
    • Planejamento operacional: o planejamento operacional descreve o funcionamento do seu empreendimento. Aqui você irá inserir os passos necessários para a venda de seus produtos ou serviços, além do quanto você consegue vender em um determinado período de tempo.

      Para isso, é preciso descrever quantos e quais serão seus funcionários, equipamentos, locais de armazenamento e tudo que envolver a comercialização de seus produtos.

    • Planejamento financeiro: Você precisa pontuar tudo que envolva dinheiro no seu negócio, como valores de matérias-primas, fornecedores, sites, salários, equipamentos, marketing, etc. Para isso, você irá precisar dividir esses valores em investimentos fixos, capital de giro e investimentos pré-operacionais. Dessa forma, você saberá qual o valor necessário para o investimento inicial.

    Achou complicado? Não se preocupe. O Sebrae disponibiliza uma ferramenta exclusiva online “Plano de Negócio” para que você entenda como elaborá-lo, por meio de uma plataforma online e gratuita.

    O objetivo da ferramenta é auxiliá-lo a elaborar um retrato fiel do seu mercado e negócio. Dessa forma, você consegue verificar se a sua ideia é viável, reduzindo riscos e incertezas, além de identificar pontos fortes e fracos de seu futuro empreendimento.

    Reunir os recursos financeiros necessários

    Ok, você já fez o seu plano de negócio. Já sabe quanto de capital inicial necessita para obter lucro após um determinado período. Agora você precisa saber se sua empresa precisará de investidores e se sim, quem serão eles? Se você não tiver o capital necessário, certamente precisará de investidores.

    Nesse caso é preciso pesquisar muito bem para saber de onde obter crédito. Você pegará empréstimo de algum banco privado? Há algum tipo de benefício junto ao BNDES para o seu tipo de negócios

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  7. O saldo do imposto pode ser pago em até 8 (oito) quotas, mensais e sucessivas, observado o seguinte: a)   nenhuma quota deve ser inferior a R$ 50,00(cinquenta reais); b)   o imposto de valor inferior a R$ 100,00(cem reais) deve ser pago em quota única. c)   a primeira quota ou quota única vence em 3Leia mais

    O saldo do imposto pode ser pago em até 8 (oito) quotas, mensais e sucessivas, observado o seguinte:

    1. a)   nenhuma quota deve ser inferior a R$ 50,00(cinquenta reais);
    2. b)   o imposto de valor inferior a R$ 100,00(cem reais) deve ser pago em quota única.
    3. c)   a primeira quota ou quota única vence em 30 de abril, sem acréscimo de juros, se recolhida até essa data.
    4. d)   as demais quotas vencem no último dia útil de cada mês subsequente ao da apresentação, e seu valor sofre acréscimo de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), para títulos federais, acumulada mensalmente, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao previsto para a apresentação da declaração até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% referente ao mês do pagamento,ainda que as quotas sejam pagas até as respectivas datas de vencimento.

    Caso o pagamento venha a ser efetuado posteriormente ao prazo legal, incide a multa de mora de 0,33%ao dia, limitada a 20%.

    O saldo do imposto a pagar que resultar inferior a R$ 10,00 não deve ser pago, devendo ser adicionado ao imposto correspondente aos exercícios subsequentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00, quando, então, deve ser pago no prazo estabelecido na legislação para este último exercício.

    Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

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  8. Quando pagas dentro do prazo legal, o valor a recolher é calculado da seguinte maneira: 1ª quota ou quota única: o valor apurado na declaração; 2ª quota: valor apurado, mais 1%; 3ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic de maio, mais 1%; 4ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic acumulLeia mais

    Quando pagas dentro do prazo legal, o valor a recolher é calculado da seguinte maneira: 1ª quota ou quota única: o valor apurado na declaração;

    2ª quota: valor apurado, mais 1%;

    3ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic de maio, mais 1%;

    4ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic acumulada (maio e junho), mais 1%;

    5ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic acumulada (maio, junho e julho), mais 1%;

    6ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic acumulada (maio, junho, julho e agosto), mais 1%;

    7ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic acumulada (maio, junho, julho, agosto e setembro), mais 1%;

    8ª quota: valor apurado, mais juros à taxa Selic acumulada (maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro), mais 1%.

    Caso o pagamento de alguma quota venha a ser efetuado posteriormente ao prazo legal, incide multa de mora de 0,33%, por dia de atraso, limitada a 20%, mais juros à taxa Selic acumulada até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês do pagamento.

    Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

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  9. Sim. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, independentemente do domicílio fiscal do contribuinte. O pagamento integral do imposto, ou de suas quotas, e de seus respectivos acréscimos legais pode ser efetuado mediante: I  -traLeia mais

    Sim. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, independentemente do domicílio fiscal do contribuinte.

    O pagamento integral do imposto, ou de suas quotas, e de seus respectivos acréscimos legais pode ser efetuado mediante:

    I  -transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela RFB a operar com essa modalidade de arrecadação;

    II  -Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento efetuado no Brasil;ou

    III   -débito automático em conta – corrente bancária (consulte item 3 do tópico “Atenção” da pergunta 063).

    Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

    Amplie seus conhecimentos sobre o IRPF,

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  10. O pagamento integral do imposto ou de suas quotas e de seus respectivos acréscimos legais pode ser feito mediante: I – contribuinte residente no Brasil: a)      transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Secretaria Especial da ReLeia mais

    O pagamento integral do imposto ou de suas quotas e de seus respectivos acréscimos legais pode ser feito mediante:

    I – contribuinte residente no Brasil:

    1. a)      transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a operar com essa modalidade de arrecadação;
    2. b)     em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no caso de pagamento efetuado no Brasil;ou
    3. c)   débito automático em conta – corrente bancária;

    II – O contribuinte ausente, no exterior, a serviço do Brasil:

    No caso de pessoa física que receba rendimentos do trabalho assalariado de autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, além do previsto no item I, o pagamento integral do imposto ou de suas quotas e de seus respectivos acréscimos legais pode ser efetuado mediante remessa de ordem de pagamento com todos os dados exigidos no Darf, no respectivo valor em reais ou em moeda estrangeira, a favor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Banco do Brasil S.A., Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior–Brasília-DF (Gecex Brasília-DF), prefixo 1608-X.

    Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

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  11. O contribuinte pode solicitar onfirmação do pagamento na unidade de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição fiscal. Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

    O contribuinte pode solicitar onfirmação do pagamento na unidade de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição fiscal.

    Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

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  12. Não. Sobre o valor a ser utilizado na compensação ou na restituição incidem juros equivalentes à taxa Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação ou da restituição, e de 1% relativamente ao mLeia mais

    Não. Sobre o valor a ser utilizado na compensação ou na restituição incidem juros equivalentes à taxa Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação ou da restituição, e de 1% relativamente ao mês em que estiver sendo efetuada.

    Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

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