Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
Produto – Artesanato em Cerâmica – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – ARTESANATO EM CERÂMICA – HTS 6913.90.20
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado ARTESANATO EM CERÂMICA – HTS 6913.90.20 – o imposto desse produto é classificado como isento para a MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro. Portanto, os produtos brasileiros serão isentos do recolhimento dos impostos de importação, já que o Brasil faz parte do MFN.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Holanda, México, França, Peru, Espanha, Itália, Vietnã, Hong Kong e Bélgica.
O Brasil classificou-se em 16º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Entretanto, constata-se uma redução de 100% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um decréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
No primeiro trimestre de 2013, houve uma variação percentual crescente de 3,4% nas importações americanas para esse item.
Brasil, Reino Unido, Bélgica e México apresentaram uma grande redução nas exportações desse produto aos EUA neste primeiro trimestre de 2013.
Observa-se também que tendo em vista se tratar de um produto cujo imposto é isento para os países que compõem as Nações Mais Favorecidas (MFN), não houve importações e solicitações através de Programas Especiais.
2 – México – ARTESANATO EM CERÂMICA – NALADI 6913.90.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado ARTESANATO EM CERÂMICA – NALADI 6913.90.99 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 15% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado); além de acrescer também os custos com DTA e Validação, cobrados na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Os potenciais exportadores desse produto para o México, classificados em 2013, foram: China, Vietnã, Itália, Tailândia e Indonésia. Já em 2012 os potenciais exportadores classificados foram China com 80%; Vietnã com 5%; EUA com 2,6%.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no valor de apenas 10 mil dólares no ano de 2012. Além disso, percebe-se uma alta nas exportações brasileiras de tal produto ao México, já que em 2011 o valor exportado não passou de 4,9 mil dólares e em 2010 de 65 mil dólares.
As importações mexicanas para este item alcançaram uma alta de quase 30% em 2011, mas no ano seguinte apresentou uma pequena queda de 15%.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Artesanato.
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