Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o Sebrae traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Artefatos do Lar.
Produto – Porta Jóias – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – PORTA – JÓIAS – HTS 4420.90.65
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado PORTA-JÓIAS –HTS 4420.90.65 – é classificado como isento de imposto para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro. Portanto, os produtos brasileiros serão isentos do recolhimento dos impostos de importação.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais países exportadores desse produto para os Estados Unidos são: China, Vietnã, Índia, Tailândia, Itália, Suíça, Hong Kong, Taiwan, França e Reino Unido.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 7,5% nas importações norte americanas para esse item.
O Brasil classificou-se em 59º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado dos EUA. Além disso, não existe registro de qualquer exportação brasileira para este país desde 2010.
Reino Unido, França e Índia também tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Por sua vez, Suíça e Tailândia alcançaram um crescimento satisfatório, em que a Suíça obteve um crescimento de 111,4% e a Tailândia de 105,3% nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 100% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
Não existem países beneficiados pelo SGP para esse produto.
2 – México – PORTA–JOIAS – NALADI 4420.90.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado – PORTA–JOIAS – NALADI 4420.90.99 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação Mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 15% sob o valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF.
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
As mercadorias que fizerem uso desse desconto, via Acordo de Preferência Tarifária, deverão fornecer certificado de origem.
Os principais países exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, são: China, Espanha, Suíça, Itália, Tailândia e Estados Unidos.
O Brasil classificou-se no ranking de fornecedores desse produto em 2012, mas em 2013 ainda não aparece na classificação de exportadores ao mercado mexicano.
Em 2011 teve participação na faixa de 22,41 mil dólares. No entanto, percebe-se uma alta nas exportações brasileiras desse produto ao México, já que em 2012 o valor exportado alcançou 31,39 mil dólares, apesar de o Brasil ter apresentado resultados melhores em 2007, exportando US$ 157 mil.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Artefatos do Lar.
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