Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o Sebrae traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Alimentação.
Produto – Frutas Liofilizadas – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – FRUTAS LIOFILIZADAS — HTS 0813.50.00
O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado FRUTAS LIOFILIZADAS — HTS 0813.50.00 — baseia-se em calcular imposto de 14% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplicar 14% ao componente ad valorem.
Esse produto é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência), classificado como código “A+”, o que implica que a tarifa preferencial só se aplica aos países de menor desenvolvimento. Portanto, o Brasil não é beneficiário.
Os 10 principais exportadores desse produto para os EUA são: Nova Zelândia, Canadá, Costa Rica, China, Brasil, Tailândia, Filipinas, Alemanha, França e México.
O Brasil classificou-se em 5º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano, além disso, constata-se um aumento de 23% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um acréscimo considerável na venda destes produtos entre o período de janeiro a março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Em 2013, no primeiro trimestre, houve um aumento de 57,2% nas importações americanas para esse item.
A maioria dos países listados tiveram um aumento moderado nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Países como Filipinas, Alemanha, México, África do Sul e Israel sofreram uma redução de 100% nas exportações de frutas liofilizadas para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.
Observa-se também que 62,7% das importações americanas desse item são provenientes de países que não são atendidos por acordos de preferência tarifária. No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para os EUA, possuem preferência Tarifária Canadá e México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 25,1% do total importado pelos EUA.
A República dominicana, por meio do Dominican Republic – Central American Free Trade Agreement (CAFTA), conta com uma participação de 11,7%.
Outros acordos de preferência tarifária tiveram uma participação inferior a 1%.
2 – México – FRUTAS LIOFILIZADAS — NALADI 0813.50.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado FRUTAS LIOFILIZADAS – NALADI 0813.50.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA — Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) = Imposto de Importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação (Impuesto General de Importación — Arancel) de 20% sob valor aduaneiro CIF. Sua importação não está sujeita ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), conforme anexo 27 (RCGMCE 5.2.11.).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).
Os principais exportadores desse produto para o México são: EUA e Alemanha.
As importações mexicanas desse item alcançaram uma alta de pouco mais de 10% em 2012, o que nos remete a um mercado relativamente pequeno e fechado, onde os EUA predominam como principal fornecedor, sendo responsável por 91% das importações.
O Brasil não se classificou no ranking de fornecedores desse produto ao mercado mexicano, já que não ocorreu uma exportação isolada em 2009 de apenas 118 dólares, dados considerados entre os anos de 2007 a 2013.
MATRIZ COMPARATIVA EUA X MÉXICO
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Alimentação
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