Uma criança de 10 anos pode abrir uma MEI?
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Olá, Edson
A Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020, assegura a possibilidade de admissão de sócios menores de idade em sociedades limitadas desde que representados pelos pais ou responsáveis legais (se maiores de 16 anos e menores de 18 anos) ou assistidos (se menores de 16 anos). Os menores de 16 anos, porém, não podem exercer a função de administração na sociedade. Saiba mais nesse artigo aqui: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/socio-menor-de-idade,c4e89e665b182410VgnVCM100000b272010aRCRD
Bom dia, Edson!
Quem pode abrir um MEI?
É essencial estar por dentro dos principais critérios para a abertura de um MEI. São eles:
Para saber mais informações siga lendo: Como abrir um MEI em 2023? Quanto custa?
Menores amancipados a partir de 16 a 17 anos , pode se formalizar como microempreendedores individuais (mei) espero ter ajudado !
As crianças não podem.
Somente adolescentes emancipados dos 16 a 17 anos, espero ter ajudado!