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Edson Tobias
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Uma criança de 10 anos pode abrir uma MEI?

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5 Respostas

  1. Olá, Edson

    Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020, assegura a possibilidade de admissão de sócios menores de idade em sociedades limitadas desde que representados pelos pais ou responsáveis legais (se maiores de 16 anos e menores de 18 anos) ou assistidos (se menores de 16 anos). Os menores de 16 anos, porém, não podem exercer a função de administração na sociedade. Saiba mais nesse artigo aqui: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/socio-menor-de-idade,c4e89e665b182410VgnVCM100000b272010aRCRD

     

  2. Contas Online
    Especialista Controle Financeiro Online Empresarial ou Pessoal

    Bom dia, Edson!

    Quem pode abrir um MEI?

    É essencial estar por dentro dos principais critérios para a abertura de um MEI. São eles:

    • Ser maior de 18 anos;
    • Faturamento anual máximo de R$81.000,00 (valor proporcional ao mês em que a empresa foi aberta);
    • Não pode ter sócios;
    • Não pode participar de outros empreendimentos, seja como sócio ou administrador;
    • Possuir no máximo um funcionário contratado;
    • Exercer uma das opções de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) permitidas para MEI.

    Para saber mais informações siga lendo: Como abrir um MEI em 2023? Quanto custa?

     

  3. Menores amancipados a partir  de 16 a 17 anos , pode se formalizar como microempreendedores individuais  (mei) espero ter ajudado !

    1. Menores amancipados a partir  de 16 a 17 anos , pode se formalizar como microempreendedores individuais  (mei) espero ter ajudado !