Um trabalhador no regime Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que teve a carga horaria reduzida, pode voltar a trabalhar com a carga horaria integral durante esse período?
cleide silvaNovo na comunidade
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Boa tarde, Cleide!
A redução de jornada de trabalho e salário deve ser celebrada via acordos individuais ou coletivos, tendo prazo máximo de 90 dias. Caso haja trabalho acima do que foi acordado, e estiver dentro do prazo do acordo, pode haver necessidade de pagamento de horas extras.
Se a empresa não respeitar a redução que está no contrato e fizer o funcionário trabalhar horas a mais, primeiramente o funcionário deve conversar com seu supervisor e exigir as horas extras trabalhadas. Caso seja negado pelo empregador, o funcionário deve procurar um advogado para ajuizar uma reclamação trabalhista.
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/28/minha-jornada-foi-reduzida-em-50percent-mas-na-pratica-estou-trabalhando-mais-que-isso-o-que-eu-faco.ghtml